RS terá redução de ICMS do diesel a partir desta sexta-feira

O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira que o Estado terá redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel a partir desta sexta-feira. Com a nova regra, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço em pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a valer a média dos últimos cinco anos até maio.

De acordo com o convênio ICMS 81/2022 firmado pelos estados, que já está publicado, essa média é móvel e será recalculada a cada mês e reduzirá a carga tributária do diesel no Estado. No RS, o preço de referência para cálculo do ICMS, que está em R$ 4,84, cairá para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje, deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o preço na bomba em território gaúcho, na média, está próximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a alíquota no Estado estará próxima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.

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