Benefício pode injetar até R$ 321 bilhões na economia brasileira em 2024, segundo o Dieese
O 13º salário será pago nesta sexta-feira (29) a cerca de 92 milhões de trabalhadores brasileiros, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Este valor extra tem potencial de movimentar até R$ 321 bilhões na economia nacional.
Quem tem direito
De acordo com a Constituição Federal, o 13º salário é garantido a todos os trabalhadores sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenham atuado por, no mínimo, 15 dias no ano, desde que não tenham sido demitidos por justa causa.
O benefício pode ser pago em duas parcelas: a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Algumas empresas optam por realizar o pagamento integral na primeira data.
O que fazer em caso de atraso
Se o pagamento não for efetuado dentro do prazo, o trabalhador deve tomar as seguintes medidas:
Procurar o setor de Recursos Humanos (RH) da empresa.
Entrar em contato com as Superintendências do Trabalho ou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Buscar orientação no sindicato da sua categoria.
Empresas que não cumprem a obrigação podem ser fiscalizadas por auditores do Ministério do Trabalho e sofrer multas administrativas.
O 13º salário é uma conquista constitucional que valoriza o trabalhador e movimenta a economia nacional, especialmente no período de festas de fim de ano.
