Com as manifestações públicas feitas pelos deputados até aqui é possível afirmar que o aumento da alíquota do ICMS de 17% para 19% subiu no telhado. Trocando em miúdos, o governo não tem os votos necessários para aprovar a proposta, apesar do aval das entidades empresariais que propuseram a elevação da alíquota como alternativa ao corte de benefícios fiscais.
O quadro que já era difícil para o governo ficou ainda pior nesta quinta-feira (25), com a declaração de voto do deputado Elton Weber (PSB), integrante da base do governo.
Ligado à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), uma das entidades que propuseram o aumento do imposto, Weber anunciou que votará contra a elevação da alíquota do ICMS e que trabalhará para evitar o corte dos incentivos, que devem elevar o preço de alimentos da cesta básica.
O governo tem dito que os decretos com o corte de benefícios fiscais, que entram em vigor em 1º de maio, só serão revogados se a Assembleia aprovar o aumento do ICMS. Nas conversas com os deputados, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, tenta convencê-los de que não há como abrir mão de receita nos últimos dois anos de governo, porque isso comprometeria o cronograma de obras e a intenção de reajustar os salários do funcionalismo.
O governador Eduardo Leite precisará avaliar qual das alternativas em vista é mais desgastante: cortar incentivos ou condenar os servidores públicos a mais um ano de congelamento salarial. Ele sabe que o caldeirão na segurança pública está fervendo e que para manter os índices positivos no combate à criminalidade terá de oferecer alguma reposição aos servidores.
ALIÁS
Não são apenas os servidores da segurança pública que clamam por reajuste ou revisão de planos de carreira. Com a reforma administrativa e o aumento da contribuição para o IPE Saúde, parte dos funcionários públicos teve redução real no valor do contracheque.
Governo demite indicados por tucano
O Diário Oficial do Estado de quarta-feira trouxe, em edição extra, a exoneração de uma série de assessores que ocupam cargos em comissão em diferentes secretarias. Até aí, nenhuma novidade: quase todos os todos os dias são publicados atos dessa natureza.
O detalhe é que são pessoas indicadas pelo deputado Kaká D’Ávila (PSDB).
Como Kaká declarou voto contrário ao aumento do ICMS, a demissão está sendo interpretada como recado aos aliados de outros partidos, usando um tucano para dar exemplo pedagógico.
GZH