Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão prestando um importante serviço às pessoas afetadas pelas enchentes, oferecendo gratuitamente a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Esta ação visa garantir que todos tenham acesso ao direito básico de identificação civil, que é crucial para a obtenção de outros documentos e para o exercício pleno da cidadania.
Essa iniciativa acontece em conjunto com a ação emergencial promovida pelo Tribunal de Justiça em diversos abrigos de Porto Alegre e outras cidades atingidas pela catástrofe climática, em parceria com os cartórios. O esforço faz parte do programa “Recomeçar é Preciso!”, que começou na capital do estado e foi estendido para todo o Rio Grande do Sul.
As certidões de nascimento e de casamento são documentos fundamentais que dão início aos registros civis de um cidadão e são indispensáveis para a emissão de outros documentos importantes, como a carteira de identidade. A disponibilização gratuita dessas certidões é um passo crucial para ajudar as vítimas das enchentes a reconstruírem suas vidas, permitindo-lhes recuperar a documentação necessária para acessar serviços e benefícios.
Essa ação coordenada entre o Tribunal de Justiça e os cartórios demonstra um compromisso significativo com a proteção dos direitos dos cidadãos em momentos de crise, facilitando a retomada da normalidade para muitas famílias afetadas pelas enchentes.
Agência Brasil