Os últimos dias foram marcados por uma escalada de tensão entre o governo venezuelano de Nicolás Maduro e as diplomacias da Argentina e do Brasil. Na sexta-feira (6), forças venezuelanas cercaram a Embaixada da Argentina, em Caracas, que está sob custódia do Brasil desde a expulsão dos diplomatas argentinos e de outros países por não reconhecerem a vitória de Maduro.”
O abastecimento de energia também foi cortado, e o local passou a ser abastecido por um gerador.
Seis opositores de Maduro, alvos de mandados de prisão estão abrigados na embaixada. No sábado (7), o governo venezuelano retirou a autorização para o Brasil para proteger os interesses da Argentina, o que inclui a embaixada. No entanto, o Brasil disse que só deixará a custódia quando o governo argentino apresentar um alguém para substituí-lo na função.
Veja a cronologia da escalada de tensão até o momento.
- Março de 2024: Ordem de prisão contra opositores e abrigo na embaixada;
- Em 20 de março de 2024, a Venezuela emitiu ordem de prisão contra seis integrantes da Plataforma Unitária;
- Seis dias depois, a Argentina confirmou que seis cidadãos venezuelanos estavam abrigados em sua embaixada.
- 29 de julho: Eleição e expulsão de diplomatas.
Toda a polêmica começou na madrugada do dia 29 de julho, quando o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), liderado por um aliado de Nicolás Maduro, informou que o presidente havia sido o vencedor da eleição realizada na véspera. Pouco antes do anúncio, e logo depois dele, o presidente da Argentina, Javier Milei – um crítico de Maduro – postou em suas redes que a Argentina não iria reconhecer “outra fraude”.
Maduro reagiu. No discurso após o anúncio do resultado, chamou Milei de “bicho covarde”, “traidor da pátria” e “fascista e nazista”. Ainda no 29 de julho, Maduro expulsou todo o corpo diplomático da Argentina e de outros seis países (Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai) que questionaram a sua alegada vitória. No mesmo dia, a chanceler argentina, Diana Mondino, pediu ao chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que defendesse os interesses diplomáticos do país na Venezuela.
Dois dias depois, em 31 de agosto, o Ministério das Relações Exteriores atendeu ao pedido, e anunciou que iria, na linguagem diplomática, assumir a custódia da embaixada da Argentina na Venezuela e as funções diplomáticas de Buenos Aires em Caracas.
A possibilidade de um país assumir os interesses de outro em determinado território está prevista na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961 e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963. É algo raro, mas já aconteceu na década de 1980, quando o Brasil assumiu a responsabilidade pela representação de Buenos Aires em Londres, durante a Guerra das Malvinas (entre ingleses e argentinos).
O Brasil assumiu as funções na prática no dia 1º de agosto. Nesse dia, a bandeira brasileira foi erguida na residência oficial do embaixador argentino em Caracas, de acordo com o Itamaraty.
“Agradeço enormemente a disposição do Brasil ao assumir a custódia da Embaixada argentina na Venezuela. Também agradecemos a representação momentânea dos interesses da Argentina e de seus cidadãos lá”, disse o presidente da Argentina, Javier Milei, em suas redes sociais.
Agentes do regime de Maduro cercaram a embaixada, que teve a luz cortada. Vídeos publicados por um dos opositores detidos no local mostravam carros das forças de segurança com as luzes intermitentes acesas.
No dia seguinte (7) a Embaixada da Argentina amanhece sob cerco das forças do país e sem energia elétrica. Ainda pela manhã, o governo venezuelano revogou a autorização para o governo brasileiro representar os interesses da Argentina no país.
Após o anúncio, o Itamaraty divulgou nota em que se diz surpreso com a mensagem venezuelana, e afirma que permanecerá com a custódia dos interesses argentinos (incluindo a embaixada), até que a Argentina indique um outro país “aceitável para o governo venezuelano” para exercer essa função.
A chancelaria argentina também se pronunciou por meio de nota, na qual adverte o regime de Maduro contra tentativa de retirar os opositores venezuelanos do prédio.
“Qualquer tentativa de intromissão ou rapto dos requerentes de asilo que permanecem na nossa residência oficial será duramente condenada pela comunidade internacional”, diz o texto.
G1.