Transparência Internacional critica governo Lula por negar informações sobre a atuação de Janja
POLÍTICA | Organização aponta falta de formalidade e publicidade na função pública exercida pela primeira-dama.
A Transparência Internacional Brasil acusou nesta segunda-feira, 27, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de violar os princípios de transparência ao negar um requerimento de informações públicas sobre a atuação da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. De acordo com a organização, a primeira-dama tem desempenhado funções públicas com uma agenda intensa de representação governamental, mas sem a devida formalização ou publicidade, contrariando a Lei de Acesso à Informação (LAI).
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato disso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, declarou Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil.
A crítica surgiu após reportagem da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelar que o governo federal tem adotado a prática de recusar solicitações de informações públicas feitas tanto por veículos de comunicação quanto por organizações especializadas, como a ONG Fiquem Sabendo. O Estadão também reportou dificuldades para obter respostas via LAI sobre visitas ao Palácio do Planalto relacionadas à primeira-dama. Em resposta à solicitação do veículo, a Casa Civil informou que “não existem registros disponíveis”.
Além disso, o jornal Estadão destacou, no último dia 14, documentos que expõem gastos públicos relacionados à cúpula do G20 e ao evento cultural apelidado de “Janjapalooza”. Somente este último contou com um orçamento que alcançou R$ 83 milhões, incluindo R$ 7,9 milhões para cenografia e infraestrutura, R$ 5,1 milhões para locação de equipamentos e R$ 543 mil em despesas administrativas, superando gastos com passagens aéreas e hospedagens.
A falta de transparência em torno da atuação de Janja e dos eventos oficiais patrocinados pelo governo reacende o debate sobre o compromisso com a publicidade e o acesso à informação, pilares essenciais para a administração pública.
