A injustiça do embargo: a proibição que impede os índios de vender soja

RURAL | Medida governamental afeta diretamente os produtores indígenas, gerando prejuízos e travando o desenvolvimento econômico em comunidades tradicionais.

Em meio às vastas lavouras de soja de Mato Grosso, cinco grandes áreas se destacam não pela qualidade ou extensão das plantações, mas sim pelo fato de estarem localizadas em terras indígenas. São 9 mil hectares cultivados pelo povo Paresi, que iniciaram a colheita com uma expectativa de produtividade de até 55 sacas por hectare. No entanto, em vez de celebrarem o sucesso da produção, os indígenas enfrentam uma barreira burocrática e injusta: o embargo governamental que os impede de comercializar sua própria soja.

Segundo Arnaldo Zunizakaê, coordenador agrícola da cooperativa indígena, o problema surgiu devido à impossibilidade de regularizar o licenciamento das lavouras a tempo. “No ano passado, sofremos um embargo no sistema de parceria. Existe um acordo que nos permitiu plantar esses nove mil hectares, mas não conseguimos regularizar a questão do licenciamento a tempo, para que pudesse dar origem a essa produção. Por isso estamos preocupados com a comercialização deste produto”, explica.

Essa restrição é, na verdade, um reflexo de uma legislação arcaica e de uma política contraditória, que nega aos indígenas um direito básico garantido a qualquer outro cidadão brasileiro: o de produzir e vender legalmente o fruto de seu trabalho. Enquanto agricultores não indígenas usufruem dos benefícios do mercado e do apoio governamental, os povos tradicionais são tratados como incapazes de gerir seus próprios negócios.

A hipocrisia do governo se torna ainda mais evidente quando se observa o respaldo que os indígenas recebem do setor produtivo. Muitos produtores rurais da região apoiam a causa Paresi, reconhecendo que a produção indígena não apenas gera desenvolvimento econômico, mas também promove a autonomia e sustentação dessas comunidades.

A realidade mostra que os Paresi não são apenas povos tradicionais vivendo de subsistência, mas sim agricultores modernos, que dominam técnicas de cultivo e utilizam tecnologia de ponta para otimizar a produtividade de suas terras. O embargo à venda de soja não é apenas uma barreira burocrática, é uma afronta aos direitos e ao desenvolvimento das comunidades indígenas.

A solução para esse impasse está na revisão da legislação, garantindo que os povos indígenas tenham o direito de administrar seus recursos produtivos sem interferências abusivas. Enquanto isso não acontece, os Paresi e outros povos continuam reféns de um sistema que os marginaliza economicamente, negando-lhes as mesmas oportunidades concedidas a qualquer outro produtor rural do Brasil.