GAECO resgata documentos históricos da escravidão em Capão da Canoa
Materiais estavam em posse de irmãos que vendem livros raros e são investigados por possível receptação de bens públicos
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) deflagrou, nesta sexta-feira (25), uma operação em Capão da Canoa, no Litoral Norte, para resgatar documentos históricos possivelmente oriundos do período escravocrata e que deveriam estar sob a guarda do Poder Público. Os materiais estavam em posse de dois irmãos, conhecidos por atuarem na venda de livros raros pela internet, e eram divulgados em redes sociais.
A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em residências dos investigados, com apoio da Brigada Militar e de quatro servidores do Arquivo Público do Estado. Os documentos resgatados, supostamente do século 19 e com origem no município de Rio Grande, serão encaminhados para análise técnica que deverá comprovar sua autenticidade e origem pública.
A coordenação da operação ficou a cargo do promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do 10º Núcleo do GAECO/Sul, em parceria com a promotora Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível de Rio Grande, que acompanha o caso desde o início da denúncia.
Como o caso veio à tona
No dia 14 de abril, os dois irmãos postaram em suas redes sociais a descoberta de dois documentos históricos que, segundo eles, haviam sido “resgatados de um incêndio em cartório”. As imagens mostravam registros do período escravocrata na então província de Rio Grande. A publicação chamou a atenção do Arquivo Público do RS, que identificou os documentos como de provável origem pública.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado foi acionada e, em ofício, comunicou o MPRS em Rio Grande. Após análise preliminar que apontou fortes indícios de autenticidade, a promotora Camile de Mattos articulou com o promotor Rogério Caldas a obtenção dos mandados judiciais.
Venda dos documentos por R$ 10 mil
A investigação aponta que um dos irmãos estaria oferecendo os documentos por R$ 10 mil. Há ainda indícios de que um dos registros foi furtado do museu de Arroio Grande em 2012, e outro, do cartório de Rio Grande. Além disso, outros dois documentos com origem ainda não confirmada teriam sido vendidos para compradores em Minas Gerais.
Computadores e arquivos digitais também foram apreendidos e serão periciados para aprofundar as investigações. O GAECO apura se há mais envolvidos na possível cadeia de furtos e vendas de documentos históricos que pertencem ao patrimônio público.
