Moraes abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por articulações nos EUA contra o STF
POLÍTICA | Ministro autorizou que deputado preste esclarecimentos por escrito; Bolsonaro pai também será ouvido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta atuação no exterior com o objetivo de influenciar ou constranger autoridades brasileiras. A decisão inclui ainda a tomada de depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como diretamente beneficiado pelas articulações e responsável financeiro pela estada do filho nos Estados Unidos.
Relator de diversas investigações envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, Moraes autorizou que Eduardo seja notificado por e-mail e preste esclarecimentos por escrito, considerando que o parlamentar está fora do Brasil desde fevereiro. Ele se licenciou da Câmara dos Deputados em março.
Além disso, Moraes ordenou o monitoramento e a preservação das publicações do deputado nas redes sociais. A decisão considera as ações de Eduardo nos Estados Unidos, onde tem mantido contatos com congressistas republicanos e aliados do ex-presidente Donald Trump. Segundo a PGR, o objetivo do deputado seria pressionar o STF e tentar interferir nas investigações do golpe e do inquérito das fake news, dos quais Jair Bolsonaro é alvo.
Possíveis crimes
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou que, preliminarmente, as ações de Eduardo Bolsonaro podem ser enquadradas nos crimes de:
- Coação no curso do processo
- Embaraço à investigação de organização criminosa
- Abolição violenta do Estado democrático de direito
Gonet ressaltou a seriedade da “campanha internacional” promovida pelo deputado e citou como exemplo a declaração recente do senador republicano Marco Rubio, secretário de Estado no governo Trump, que afirmou haver “grande possibilidade” de sanções contra Moraes.
Reação de Eduardo
Em vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro chamou a abertura do inquérito de “injusta” e “desesperada”. Segundo ele, o Brasil estaria vivendo sob um “estado de exceção” comandado por “violadores de direitos humanos”, referindo-se a Moraes e a Gonet.
“Eles estão confirmando tudo aquilo que a gente sempre falou. Ações judiciais são tomadas de acordo com o cliente e os fatos políticos. Isso não é mais baseado em lei”, afirmou o deputado. Ele também declarou que a investigação representa um “ponto de não retorno”.
Em tom provocativo, Eduardo conclamou o governo dos Estados Unidos a agir contra Moraes e aliados do STF: “Os EUA têm uma chance de ouro de resgatar sua tradição como exportadores de liberdade e democracia, punindo Moraes e sua quadrilha tirânica com medidas exemplares”.
Tanto Eduardo quanto Jair Bolsonaro devem prestar depoimento em até dez dias.
