Venda de canetas emagrecedoras passa a exigir retenção da receita médica em todo o país

SAÚDE | Medida da Anvisa visa conter uso indiscriminado e coibir comercialização irregular de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Mounjaro

Farmácias e drogarias de todo o Brasil passaram a reter obrigatoriamente as receitas médicas dos chamados medicamentos agonistas do GLP-1 — popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A categoria inclui substâncias como semaglutida (Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (Mounjaro), amplamente utilizadas no tratamento da obesidade e diabetes tipo 2.

A medida foi determinada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor após 60 dias. A partir de agora, a prescrição deve ser feita em duas vias e a receita fica retida na farmácia, como já ocorre com antibióticos. A validade do documento é de 90 dias, contados a partir da data de emissão.

Além disso, farmácias e drogarias devem registrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) toda a movimentação de compra e venda desses medicamentos, aumentando o controle sobre sua circulação.

Uso off label e riscos

A nova regulamentação não impede que médicos prescrevam os medicamentos para usos não previstos na bula — prática conhecida como uso off label. Segundo a Anvisa, isso continua sendo uma decisão médica, desde que haja consentimento e esclarecimento ao paciente.

A decisão de endurecer as regras foi apoiada por entidades como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Em nota pública, as instituições alertaram sobre o uso indiscriminado dessas substâncias, muitas vezes sem prescrição, o que pode gerar riscos à saúde e dificultar o acesso a pacientes que realmente precisam do tratamento.

Manipulados são alvo de alerta

As entidades também emitiram um alerta contra o uso de versões manipuladas ou alternativas desses medicamentos. Elas classificam a prática como “preocupante e perigosa”, citando a ausência de controle de qualidade, pureza, estabilidade térmica e testes de bioequivalência. Tais produtos, segundo os especialistas, podem representar sérios riscos à saúde.

A recomendação é clara: profissionais de saúde não devem prescrever essas substâncias manipuladas, e pacientes devem evitar qualquer tratamento que não envolva produtos industrializados aprovados pela Anvisa. Também foi solicitado que órgãos reguladores e conselhos médicos intensifiquem as fiscalizações contra a venda irregular, inclusive por sites, aplicativos e consultórios.