Governo lança “Carro Sustentável” com corte de IPI para veículos populares menos poluentes

BRASIL | Programa integra pacote do Mover e visa impulsionar a indústria automotiva verde no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nesta quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o novo IPI Verde, iniciativa inserida no programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que promete reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos mais baratos e menos poluentes. A medida deve beneficiar principalmente os carros populares com motorização 1.0 flex e baixa emissão de poluentes.

Batizado de Carro Sustentável, o programa busca estimular a produção e o consumo de automóveis com menor impacto ambiental, ao mesmo tempo em que aumenta o tributo sobre modelos mais poluentes, compensando a eventual perda de arrecadação. A lógica é oposta à do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, que retirou incentivos aos veículos elétricos para beneficiar motores a combustão.

Entre os critérios para a concessão do benefício estão a potência do motor (inferior a 90 cavalos), eficiência energética, tipo de combustível, reciclabilidade e obrigatoriedade de produção nacional. Modelos com motorização 1.0 turbo, mais potentes, devem ficar de fora.

Carros como o Chevrolet Onix e Onix Plus, Fiat Argo, Cronos e Mobi, além do Renault Kwid, se encaixam no perfil traçado pelo programa e devem ter as alíquotas de IPI reduzidas — hoje em torno de 5,27%. O benefício será concedido tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, sem limite de preço do veículo, mas com base nas especificações técnicas.

Diferente do pacote emergencial lançado em 2023, que oferecia descontos de até R$ 8 mil em troca de créditos tributários para montadoras, a nova política foca diretamente na redução da carga tributária incidente sobre os modelos considerados sustentáveis.

Produção em queda, exportação em alta

A iniciativa do governo chega em um momento de queda na produção e desaceleração das vendas internas de veículos. Segundo dados divulgados pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), a fabricação caiu 4,9% em junho na comparação com o mesmo mês de 2024, totalizando 200,8 mil unidades. Em relação a maio, a retração foi de 6,5%.

As vendas também recuaram: foram 212,9 mil unidades comercializadas em junho, 0,6% a menos do que no mesmo mês do ano anterior e 5,7% abaixo de maio. No acumulado do semestre, o crescimento nas vendas foi de 4,8%, com 1,2 milhão de unidades.

Por outro lado, as exportações seguem em forte ritmo de alta, com crescimento de 75% em junho ante 2024, somando 50,7 mil unidades embarcadas. No ano, já são 264,1 mil veículos exportados, 59,8% acima do volume do primeiro semestre do ano passado, com destaque para a Argentina como principal destino.

Apesar do desempenho nas exportações, o setor automotivo eliminou 462 postos de trabalho em junho, encerrando o mês com 108,9 mil trabalhadores empregados.

A assinatura do decreto do Carro Sustentável será acompanhada de perto por montadoras e consumidores, em um momento em que o mercado automotivo busca novos estímulos para retomar o crescimento interno e manter a competitividade externa.