Governo Lula corta mais de 900 mil famílias do Bolsa Família em julho e impõe biometria para seguir recebendo benefício
BOLSA FAMÍLIA | Atualização cadastral automática e digitalização ampliam exclusões; corte atinge menor número de atendidos desde 2023
O governo Lula promoveu em julho o maior corte do Bolsa Família desde a retomada do nome do programa em março de 2023. Cerca de 921 mil famílias deixaram de receber o benefício, numa movimentação acelerada pelo cruzamento de dados automatizado do Cadastro Único com outras bases federais.
Do total de excluídos, 536 mil estavam na chamada Regra de Proteção – mecanismo criado para garantir meio benefício por até 24 meses a quem ultrapassou a linha de renda, mas ainda se mantinha vulnerável. Outras 385 mil famílias foram desligadas de forma direta por supostamente ultrapassarem o limite de R$ 759 per capita, valor que equivale a meio salário mínimo.
Com isso, o programa caiu para 19,6 milhões de famílias atendidas, o menor número desde o pico de 21,4 milhões em setembro de 2023, e continua encolhendo silenciosamente, enquanto o governo comemora o que chama de “eficiência digital” na gestão social.
Desde que o Ministério do Desenvolvimento Social passou a usar o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e outras fontes para atualizar automaticamente a renda dos beneficiários, 8,6 milhões de famílias já foram excluídas do programa – muitas sem aviso prévio ou possibilidade de contestação justa.
O governo afirma que o processo é reflexo do “crescimento econômico” e da “melhora do mercado de trabalho”, mas o recorte real é que famílias com renda ligeiramente superior ao piso da pobreza – muitas vezes sustentadas por empregos informais e instáveis – estão sendo cortadas mesmo sem garantias de segurança social duradoura.
Biometria: mais uma barreira
Como se não bastasse o rigor na análise de renda, o acesso aos benefícios sociais agora passará a depender de validação biométrica. Anunciada como medida de “modernização e segurança”, a exigência valerá inclusive para o Bolsa Família.
A nova regra prevê uso de biometria facial ou digital com base na Carteira de Identidade Nacional (CIN), que já teve 30 milhões de unidades emitidas. O governo ainda irá utilizar bancos de dados biométricos da Caixa Econômica Federal e de outros órgãos, ampliando o controle e o rastreamento sobre os beneficiários.
“Tudo que envolva pagamento de benefício público será biometrizado”, afirmou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. A ministra da Gestão, Esther Dweck, confirmou que exceções serão feitas apenas para idosos com mais de 80 anos ou pessoas com mobilidade reduzida, mas a regra geral será o uso da biometria para seguir recebendo qualquer auxílio federal.
“Tecnologia” como justificativa para o corte social
O discurso oficial foca na “redução de fraudes” e na eficiência tecnológica, mas a prática revela um cenário onde famílias pobres são empurradas para fora do sistema sob o pretexto de crescimento econômico e inovação digital. Mesmo diante dos avanços registrados em indicadores de pobreza – 27,4% da população em situação de pobreza e 4,4% em extrema pobreza em 2023 –, o novo modelo de gestão social parece caminhar para a exclusão silenciosa de milhares de brasileiros vulneráveis.
Enquanto isso, medidas de flexibilização, como a transição para quem ganha entre R$ 218 e R$ 706, foram aplicadas a apenas 36 mil domicílios, número insignificante diante da magnitude dos cortes.
Ao digitalizar a exclusão e criar barreiras tecnológicas para os mais pobres, o governo Lula sinaliza que o futuro da assistência social no Brasil será menos sobre cuidar e mais sobre fiscalizar.
