Governo avalia liberar candidatos de autoescola para tirar CNH

HABILITAÇÃO | Ministro Renan Filho afirma que proposta para baratear habilitação está em análise pela Presidência

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal estuda uma proposta para permitir que candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não precisem mais, obrigatoriamente, frequentar autoescolas. A medida, segundo ele, visa desburocratizar o processo e reduzir os custos de obtenção do documento no país.

A informação foi dada durante entrevista ao podcast da Folha de S. Paulo, onde o ministro destacou que o atual modelo é oneroso e representa um obstáculo para milhões de brasileiros, especialmente jovens que buscam o primeiro emprego. “É caro, trabalhoso e demorado tirar a licença de motorista no Brasil hoje. São fatores que impedem o acesso à carteira, e por isso estamos avaliando um projeto transformador, com base em experiências internacionais”, explicou Renan Filho.

De acordo com o ministro, o estudo técnico já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e agora será submetido à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que o candidato continue obrigado a passar pelas provas teórica e prática, mas poderá se preparar de forma independente — seja por meios digitais, com familiares ou em oficinas comunitárias — sem a necessidade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Hoje, o custo médio para obtenção da primeira CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, valor considerado elevado pelo governo. A expectativa, com a flexibilização, é de que esse custo seja reduzido em até 80%.

Além de tornar o processo mais acessível, o governo também espera diminuir o número de motoristas na irregularidade e baixar a idade média de emissão da carteira de habilitação no Brasil. “Isso também ajuda o país, pois facilita a vida do cidadão, estimula a empregabilidade e aquece o setor produtivo”, argumentou o ministro.

Renan Filho também ressaltou que a proposta não depende de aprovação no Congresso Nacional, podendo ser viabilizada por meio de regulamentação presidencial, caso seja aprovada pelo Palácio do Planalto.