STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
JULGAMENTO | Sessões devem durar até duas semanas e podem influenciar a sucessão presidencial de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) um julgamento inédito em sua história: pela primeira vez, a Corte analisará acusações contra um ex-presidente da República e aliados por tentativa de golpe de Estado. A ação envolve Jair Bolsonaro e sete réus, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores de um complô para reverter o resultado das eleições de 2022 e manter o ex-mandatário no poder.
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso.
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux, discutirá a existência de um plano golpista que só não avançou devido à negativa dos então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, em colocar as tropas à disposição do ex-presidente.
Segundo a PGR, os acusados responderão por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio da União. Somadas, as penas atribuídas a Bolsonaro podem alcançar 43 anos de prisão.
Para acelerar o processo, o relator Alexandre de Moraes enviou previamente aos colegas documentos, vídeos e áudios reunidos pela investigação, tentando evitar pedidos de vista que poderiam adiar o desfecho para 2026. O ritmo é considerado atípico: entre a acusação formal, apresentada em fevereiro, e o início do julgamento, se passaram 196 dias — 11 vezes menos que o intervalo registrado no processo do mensalão.
O julgamento também pode impactar diretamente o cenário político. A eventual condenação de Bolsonaro pressiona o campo da direita a definir um nome para a disputa presidencial de 2026. Enquanto Lula (PT) confirma que será candidato à reeleição, lideranças do Centrão estimulam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a se consolidar como alternativa. Publicamente, ele insiste em buscar novo mandato estadual, mas já amplia sua atuação em pautas nacionais.
Bolsonaro, por sua vez, aposta em divergências internas da Primeira Turma para tentar reduzir a pena em caso de condenação e busca desqualificar a delação premiada de Mauro Cid. Mesmo se perder, poderá apresentar embargos de declaração, recurso que não costuma alterar resultados, mas que pode retardar o trânsito em julgado.
A ofensiva golpista, que culminou nos atos de 8 de janeiro, segue como combustível no embate entre governo e oposição e deve se intensificar à medida que o julgamento avança.
