Câmara aprova urgência para projeto de anistia aos condenados do 8 de Janeiro
MAIORIA ESMAGADORA | Decisão abre caminho para que proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar por comissões
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o projeto que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. A medida recebeu 311 votos favoráveis e 163 contrários. Com isso, o texto poderá ser pautado diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia nas comissões temáticas da Casa.
A proposta escolhida para acelerar a tramitação foi a do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), apresentada em abril de 2023. Apesar disso, não há garantia de que será este o texto levado a votação. O projeto prevê anistia ampla a todos os crimes relacionados a manifestações políticas ou eleitorais ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei. Também estão incluídas as multas aplicadas pela Justiça Eleitoral.
Segundo o texto de Crivella, “ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou publicações em redes sociais”. O deputado justificou a medida como uma “resposta apaziguadora” e um gesto de “congraçamento dos contrários por meio do perdão soberano”.
Votos gaúchos
Todos os 31 deputados federais do Rio Grande do Sul participaram da votação, sem abstenções. Foram 20 votos favoráveis e 11 contrários à urgência do projeto de anistia.
A favor: Afonso Hamm (PP), Alceu Moreira (MDB), Any Ortiz (Cidadania), Bibo Nunes (PL), Covatti Filho (PP), Daniel Trzeciak (PSDB), Danrlei (PSD), Franciane Bayer (Republicanos), Giovani Cherini (PL), Lucas Redecker (PSDB), Luiz Carlos Busato (União), Marcel van Hattem (Novo), Marcelo Moraes (PL), Márcio Biolchi (MDB), Mauricio Marcon (Podemos), Osmar Terra (PL), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Nogueira (Republicanos), Sanderson (PL) e Zucco (PL).
Contra: Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Heitor Schuch (PSB), Elvino Bohn Gass (PT), Dionilso Marcon (PT), Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT).
O tema da anistia vem sendo articulado por parlamentares bolsonaristas há dois anos. Em 2023, uma mobilização chegou a paralisar o funcionamento do plenário da Câmara por dois dias.
