Barroso formaliza aposentadoria antecipada do STF e abre espaço para nova indicação de Lula
BARROSO | Ministro deixa a Corte após 12 anos; sucessão movimenta bastidores políticos e jurídicos em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira (13) seu pedido de aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, já assinado, estabelece que o desligamento passa a valer a partir da sexta-feira (18), encerrando uma trajetória de 12 anos na mais alta Corte do país.
O anúncio da saída já havia sido feito na semana anterior. Aos 67 anos, Barroso poderia permanecer no cargo até os 75, idade-limite prevista pela Constituição, mas optou por antecipar a aposentadoria. No final de setembro, ele já havia transmitido a presidência do STF ao ministro Edson Fachin, após um ano à frente do tribunal.
Em sua despedida, Barroso afirmou que a decisão foi tomada “de forma serena e pessoal”.
“Senti que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, declarou.
O ministro indicou que pretende se dedicar a atividades acadêmicas, conferências e, eventualmente, à advocacia, após o período de quarentena previsto em lei.
Com o encerramento antecipado de sua magistratura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao STF em menos de dois anos de mandato. Antes, o petista já havia nomeado Cristiano Zanin — seu ex-advogado — e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça.
Nos bastidores de Brasília, a sucessão de Barroso já movimenta diferentes setores políticos e jurídicos. O nome mais cotado é o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, visto com simpatia por ministros do governo e por integrantes do PT. Messias é membro da Igreja Batista e tem carreira consolidada na advocacia pública.
Outros nomes especulados incluem o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cuja relação com o Planalto tem se estreitado nos últimos meses.
A expectativa é de que a indicação ocorra ainda em outubro, permitindo a sabatina no Senado antes do recesso de fim de ano. A nova nomeação marcará mais um capítulo na recomposição do Supremo, que passará a ter três ministros indicados por Lula em seu atual mandato — consolidando a influência do governo na Corte responsável por decisões centrais da política nacional.
