STF julga nesta segunda a manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro
POLÍTICA | Primeira Turma decidirá se ex-presidente permanece na sede da PF em Brasília ou retorna à prisão domiciliar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de sábado. O julgamento, realizado em plenário virtual entre 8h e 20h, terá os votos de Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não participa por ter sido o autor da decisão contestada.
A defesa tenta reverter o quadro e pede o retorno do ex-presidente à prisão domiciliar, alegando problemas de saúde e quadro de confusão mental no momento em que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica — segundo ele, devido à interação de medicamentos. Em documento encaminhado ao STF, os advogados afirmam que o ex-presidente sofre com comorbidades e faz uso de remédios que afetam o sistema nervoso central.
Motivos da prisão preventiva
Na decisão que endureceu as medidas, Moraes apontou dois fatores principais: risco iminente de fuga e a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro, próximo ao condomínio do ex-presidente, na noite de sábado. Além disso, a Polícia Federal constatou violação na tornozeleira eletrônica. Bolsonaro admitiu ter utilizado um ferro de solda no equipamento por volta da meia-noite — “meti o ferro quente aí”, disse durante a audiência de custódia.
Levantado pela PF na manhã de sábado, o ex-presidente foi levado à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está em uma cela especial adaptada com cama, mesa de trabalho, banheiro reservado, televisão e frigobar.
Cenário jurídico e possíveis efeitos sobre a pena
Caso a Primeira Turma acompanhe o entendimento de Moraes, a prisão preventiva poderá se estender por tempo indeterminado, com revisões a cada 90 dias. Se mantida até o trânsito em julgado do processo da trama golpista — no qual Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão —, o período poderá ou não ser descontado da eventual pena.
Segundo o advogado criminalista Jader Marques, a defesa enfrenta um cenário desfavorável. “A defesa terá enormes dificuldades para justificar o uso de ferro quente na tornozeleira. A tese apresentada é frágil”, avalia.
Confusão mental e medicamentos
Durante a audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que tentou manipular o equipamento devido a “alucinação” causada por remédios prescritos por diferentes médicos. Disse ter acreditado que havia uma escuta dentro da tornozeleira e que agiu tomado por paranoia.
Em boletim divulgado no domingo, a equipe médica que o assiste relatou que a interação medicamentosa — especialmente com a pregabalina, que foi suspensa — poderia explicar o episódio de confusão mental.
A defesa reforça que não houve tentativa de romper o equipamento e insiste na substituição da preventiva por prisão domiciliar humanitária.
Vigília e versão sobre fuga
Bolsonaro negou intenção de fuga do país e também afirmou que a vigília organizada por aliados não tinha qualquer relação com tentativa de tumulto. Ele destacou que o local da manifestação ficava a cerca de 700 metros de sua residência.
A vigília, entretanto, foi marcada por tensão: em determinado momento, o evangélico Ismael Lopes defendeu que Bolsonaro deveria ser responsabilizado pelas mortes na pandemia, o que provocou agressões e sua expulsão do local por apoiadores.
O resultado da votação da Primeira Turma deve ser conhecido ainda nesta segunda-feira, definindo os próximos passos do processo que mantém o ex-presidente sob custódia em Brasília.
