Diesel fica mais barato na Petrobras, mas queda quase não chega às bombas
COMBUSTÍVEL | Diferença entre preço da estatal e valor ao consumidor expõe impacto de tributos, biodiesel e distribuição
Apesar das sucessivas reduções aplicadas pela Petrobras no preço do diesel vendido às distribuidoras desde 2023, o desconto transferido ao consumidor final foi muito limitado. Enquanto a estatal reduziu em torno de 27% o valor do combustível entregue às redes de distribuição desde o início do atual governo, o preço médio nas bombas caiu menos de 7% no mesmo período, segundo dados oficiais do Ministério de Minas e Energia e levantamentos especializados.
O reajuste de preços autorizado desde 7 de janeiro de 2023 ergue um quadro no qual a queda na refinaria não se traduz de forma proporcional no varejo. Nas refinarias, o diesel passou de cerca de R$ 4,05 por litro para menos de R$ 3,00 nas últimas atualizações de preço. Já o preço médio nacional ao consumidor variou de aproximadamente R$ 6,50 para pouco mais de R$ 6,00 por litro.
Tributos federais e estaduais explicam boa parte da discrepância. Após terem sido zerados no fim de 2022 para conter a escalada dos combustíveis, tributos como PIS/Cofins e CIDE voltaram a incidir sobre o diesel, somando cerca de R$ 0,32 por litro em tributos federais atualmente. Além disso, os estados ampliaram sua participação via ICMS, com alíquotas que passaram a ser uniformizadas por meio da tributação monofásica e hoje giram em torno de R$ 1,12 por litro no preço final – um aumento de mais de 40% em relação aos valores de 2023.
Outro elemento relevante na formação do preço final é a mistura obrigatória de biodiesel, que compõe cerca de 14% do produto vendido nas bombas como diesel B. Com o aumento no custo do biodiesel nos últimos anos, esse componente também passou a pesar mais no valor que chega ao consumidor.
“O preço final do diesel é uma combinação de diferentes fatores, com a parcela da Petrobras respondendo pela maior parte, mas tributos federais e estaduais, biodiesel, margens de distribuidoras e postos também influenciam decisivamente o preço ao consumidor”, explica especialista em energia.
Privatização da BR Distribuidora e margens ao longo da cadeia também entram no debate. A saída da BR Distribuidora do controle estatal reduziu os instrumentos públicos de regulação sobre os preços praticados pelas distribuidoras, abrindo espaço para que margens comerciais e estratégias competitivas influenciem o repasse das quedas de preços às bombas.
Dados oficiais sobre a composição do preço mostram ainda que, em média, a parcela paga à Petrobras representa cerca de 46% do valor final, os tributos estaduais cerca de 18%, o biodiesel cerca de 14%, a distribuição e revenda cerca de 16%, e os tributos federais menos de 6%.
Impactos econômicos — O diesel é combustível predominante no transporte rodoviário de cargas no Brasil, representando aproximadamente 60% da movimentação de mercadorias no país. Cerca de 40% dos custos operacionais de uma transportadora estão ligados ao diesel, o que faz do preço desse combustível um componente fundamental na formação dos preços de bens e serviços em setores como alimentos, combustíveis e logística.
Especialistas apontam que a única forma imediata de reduzir o valor cobrado nas bombas seria uma redução da carga tributária, medida que exigiria sacrifícios na arrecadação de governos federal e estaduais, estimados em dezenas de bilhões de reais.
