COMBUSTÍVEL | Medida busca reduzir impacto da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis no Brasil

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a “grande maioria” do governo federal defende a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%. Atualmente, o porcentual adotado no Brasil é de 30%.

Segundo o ministro, a proposta é mais uma tentativa de amenizar os impactos da alta internacional do petróleo, agravada pelos conflitos no Oriente Médio, sobre os preços dos combustíveis no mercado interno.

A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que analisaria a proposta, acabou sendo cancelada devido a conflitos de agenda após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros aos Estados Unidos na última semana.

Silveira reiterou que o aumento da mistura pode contribuir para reduzir o preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, a medida também diminuiria em aproximadamente 500 milhões de litros por mês a necessidade de importação de gasolina pelo país.

Questionado sobre possíveis divergências dentro do governo, o ministro declarou que “no CNPE sempre há consenso”.

Lei exige comprovação técnica

A chamada Lei do Combustível do Futuro determina que qualquer aumento no porcentual obrigatório de etanol na gasolina só pode ocorrer após a comprovação da viabilidade técnica da mistura nos veículos automotores.

Na avaliação do governo, não haveria impedimentos técnicos para a mudança, já que testes realizados com misturas entre 28% e 32% de etanol apresentaram resultados considerados satisfatórios.

Petrobras prepara reajuste

Na terça-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou que a estatal prepara um novo reajuste da gasolina nos próximos dias.

O último ajuste promovido pela Petrobras ocorreu em janeiro deste ano, quando o valor médio do litro da gasolina nas refinarias passou para R$ 2,57, representando uma redução de R$ 0,14.

Governo pede apoio das distribuidoras

Durante anúncio das medidas de apoio aos combustíveis, Alexandre Silveira fez um apelo público às distribuidoras para colaborarem com o programa de subvenção criado pelo governo federal.

O ministro citou empresas como Vibra, Ipiranga e Raízen, além dos postos de combustíveis, pedindo contribuição para evitar maiores impactos ao consumidor.

Desde março, o governo federal vem adotando medidas para conter os efeitos da disparada do petróleo no mercado internacional, especialmente em um cenário de pressão inflacionária durante o período eleitoral.

Entre as ações já implementadas estão a zeragem de impostos federais sobre a importação de óleo diesel, criação de subsídios para combustíveis e gás de cozinha e, mais recentemente, a edição de uma medida provisória que prevê subsídio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, valor equivalente aos tributos federais atualmente cobrados por meio de PIS, Cofins e Cide.

Planejamento vê espaço fiscal para medidas

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o programa de subvenção aos combustíveis está sendo planejado inicialmente para um período de dois meses, com avaliações constantes sobre os resultados das ações.

Segundo ele, as medidas adotadas até o momento não devem exigir contingenciamento adicional no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, previsto para ser divulgado no dia 22.

Moretti explicou que o contingenciamento ocorre quando o governo precisa congelar despesas diante de frustração de receitas para garantir o cumprimento da meta fiscal.