Aldo Rebelo acusa Moraes de tentativa de intimidação durante audiência no STF

POLÍTICA | Ex-ministro da Defesa, de Lula e Dilma depôs como testemunha de defesa de Almir Garnier em ação sobre tentativa de golpe de Estado

O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de tentar intimidá-lo durante audiência realizada na última sexta-feira (23), no âmbito da ação penal que investiga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, réu no processo por, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), supostamente ter aderido ao plano do então presidente Jair Bolsonaro para anular o resultado do pleito.

“O que houve ali foi uma tentativa de intimidação de testemunha. O juiz pode não considerar o depoimento, mas pressionar uma testemunha, não”, declarou Aldo Rebelo, que também afirmou não ter se sentido ameaçado, mas espera um pedido de desculpas de Moraes. “Talvez ele não quisesse fazer isso na hora, mas pode fazer depois. É o que espero que venha a acontecer”, completou.

Durante o depoimento, Rebelo foi repreendido pelo ministro ao comentar uma suposta declaração de Garnier sobre colocar a Marinha à disposição de Bolsonaro para viabilizar um golpe. O ex-ministro disse tratar-se de uma “força de expressão”, sem valor literal. Moraes reagiu questionando se Rebelo esteve presente na reunião citada. Com a resposta negativa, o magistrado afirmou que o depoente não poderia avaliar a fala do almirante e pediu que se “ativesse aos fatos”.

A tensão aumentou quando Rebelo respondeu que sua “apreciação da língua portuguesa” era um direito seu e que não admitia censura. Moraes advertiu o ex-ministro e chegou a ameaçá-lo de prisão por desacato, caso não se comportasse. “Estou me comportando”, respondeu Rebelo, que ainda questionou se poderia concluir o raciocínio. Moraes permitiu, desde que se limitasse aos fatos, “sem juízo de valor”.

Horas após a audiência, Aldo Rebelo publicou um vídeo nas redes sociais em que critica duramente o Supremo Tribunal Federal. “Nós não temos mais Constituição no Brasil. Temos, na verdade, 11 constituições ambulantes”, disse, referindo-se aos ministros da Corte. O vídeo foi extraído de uma entrevista anterior, mas postado como resposta ao episódio recente.

Rebelo também criticou a forma de escolha dos ministros do STF, indicados pelo presidente da República. “Isso gera uma insegurança jurídica completa para todo mundo, para os indivíduos, para as empresas, para o próprio Congresso. Alimenta o crocodilo e será devorado por outro”, afirmou.

A audiência com Rebelo foi uma das mais tensas do processo, que segue em curso no Supremo Tribunal Federal, e reacendeu o debate sobre os limites da atuação dos ministros da Corte e o direito à ampla defesa.