Assembleia Legislativa do RS aprova primeiros dois projetos em 2024

A Assembleia Legislativa aprovou os dois primeiros projetos parlamentares colocados em votação em 2024. Na terça-feira, os deputados aprovaram os projetos dos deputados Guilherme Pasin (PP), que trata das rampas em áreas de escape em rodovias, e de Adriana Lara (PL), que aborda ações de promoção do empreendedorismo feminino.
O projeto de Pasin, aprovado por unanimidade, tem como objetivo desacelerar os automóveis utilizando rampas em áreas de escape nas rodovias gaúchas. As rampas serão instaladas em rodovias estaduais existentes, a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado ou por meio de concessão. O autor da medida justifica que o número de acidentes, inclusive fatais, nas estradas foi a motivação da proposta.
“Queremos acabar com as mortes evitáveis no trânsito. Para isso, sugerimos a criação dessas áreas em declives acentuados, como na Serra. Essa estrutura reduz consideravelmente a velocidade dos veículos em trechos onde principalmente caminhões perdem os freios e ocasionam graves acidentes, inclusive fatais”, explica.
De acordo com o deputado, a medida foi proposta após estudos prévios, uma vez que a instalação deve ser feita em áreas específicas, onde há grande quantidade de acidentes por tombamentos e colisões.

Dentre os possíveis locais de instalação estão a ERS-431, em Bento Gonçalves, e a ERS-129, na “Curva da Morte”, acesso secundário de Muçum. “Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, nos últimos 10 anos, ocorreram 103 acidentes na ERS-431 e outros 236 na ERS-129. No total, foram registrados 22 acidentes fatais nessas duas rodovias”, informou Pasin, que se inspirou em ações do Estado vizinho, Santa Catarina.
Anteriormente, o projeto do Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família, de Adriana Lara, também foi aprovado por unanimidade.
A proposta visa incentivar a independência financeira das mulheres por meio do empreendedorismo feminino, incluindo a criação de programas de educação financeira, capacitação para negócios e acesso a crédito.
“Nossa intenção é criar uma política estadual voltada para a construção da cidadania e da independência dessas mulheres, que muitas vezes são vítimas de violência”, destacou a deputada, que estima que cerca de 2,4 milhões de mulheres poderão ser beneficiadas.