Brasil registra recorde na liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024
RURAL | Nova legislação do setor impulsiona aprovações, com 663 produtos liberados, marcando alta de 19% em relação ao ano anterior.
O Brasil alcançou, em 2024, o maior número de aprovações de agrotóxicos e defensivos biológicos desde o início do levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária, em 2000. Foram liberados 663 produtos, representando um aumento de 19% em comparação com 2023, quando 555 produtos foram autorizados, marcando uma queda inédita em sete anos.
Esse crescimento coincide com a implementação da nova Lei dos Agrotóxicos, sancionada no final de 2023 pelo governo do presidente Lula. A legislação tem como objetivo acelerar a análise e a aprovação de novos defensivos, atendendo a demandas do setor agropecuário.
Perfil das aprovações
A maior parte dos produtos liberados em 2024 é composta por agrotóxicos genéricos (541), que são cópias de princípios ativos cujas patentes expiraram ou derivados de ingredientes já disponíveis no mercado. Além disso, 15 produtos químicos inéditos também receberam aprovação.
Os defensivos biológicos, que são considerados de baixo risco, tiveram 106 registros no ano, dos quais 15 são inéditos. Desde a entrada em vigor da Lei dos Bioinsumos, em dezembro de 2024, esses produtos deixaram de ser classificados como agrotóxicos, ganhando uma definição distinta.
Agora, os bioinsumos são definidos como “produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, incluindo aqueles oriundos de processos biotecnológicos, ou similares a produtos naturais,” utilizados na produção agropecuária. Apesar da mudança, o Ministério da Agricultura ainda contabiliza agrotóxicos e bioinsumos no mesmo levantamento anual.
Regulação e análise
A liberação de novos defensivos no Brasil é uma responsabilidade compartilhada entre a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o Ministério da Agricultura. Esses órgãos avaliam os produtos quanto à sua segurança, eficácia e impacto ambiental antes de autorizá-los para uso.
Impacto e debates
A ampliação das aprovações tem gerado reações distintas. Por um lado, representantes do setor agropecuário destacam a importância dos novos produtos para o aumento da competitividade e sustentabilidade da produção agrícola. Por outro, ambientalistas e especialistas em saúde pública alertam para os possíveis impactos negativos, especialmente em relação ao uso de agrotóxicos químicos.
Com as novas legislações em vigor, o setor agropecuário brasileiro avança para alinhar inovações tecnológicas à regulação, enquanto os debates sobre segurança alimentar e preservação ambiental permanecem em pauta.
