5 de dezembro de 2025

Brasil reivindica mega-ilha submersa do tamanho da Espanha a 1,2 mil km da costa gaúcha

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Imagens feitas com veículo não tripulado mostram cânion que corta Elevação do Rio Grande. Luigi Jovane / USP

TERRITÓRIO GAÚCHO | Formação geológica submersa pode ampliar soberania brasileira sobre 1,5 milhão de km² e garantir acesso a minerais estratégicos para a transição energética

Uma formação geológica submersa do tamanho da Espanha, localizada a cerca de 1.200 quilômetros da costa do Rio Grande do Sul e a 5 mil metros de profundidade, está no centro de uma importante disputa diplomática e científica. Trata-se da Elevação do Rio Grande (ERG), uma imensa montanha submarina que o Brasil quer incorporar à sua plataforma continental com reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU).

A ERG está situada em águas internacionais, fora da atual Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil. Mesmo assim, desde 2018 o país reivindica, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), o direito de exercer soberania econômica sobre o leito marinho e o subsolo dessa região. A solicitação foi reforçada em fevereiro de 2025 e abrange 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Segundo pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), estudos geológicos indicam que o solo da ERG é uma continuação do território continental brasileiro, com composição semelhante à encontrada no interior de São Paulo. Essa evidência sustenta a tese da “continuidade geológica”, exigência central da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) para ampliação da plataforma continental além das 200 milhas náuticas (cerca de 370 km) da costa.

— O fato de que estamos encontrando esses indícios, de que essa área era uma ilha até pouco tempo atrás, é muito importante, porque mostra que havia uma relação direta com o continente — explica o pesquisador Luigi Jovane, da USP.

Terras raras e disputa estratégica

Mais do que uma questão territorial, a Elevação do Rio Grande representa uma potencial mina de riquezas estratégicas. Estudos apontam a presença de “terras raras”, um conjunto de 17 elementos essenciais para a indústria de alta tecnologia e a transição energética, usados na fabricação de baterias, turbinas eólicas, equipamentos médicos e armamentos.

O Brasil já possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, com 21 milhões de toneladas, mas ainda não domina plenamente a tecnologia de extração e beneficiamento. Grande parte da produção nacional é exportada como matéria-prima, sem valor agregado.

— São minerais que ocorrem na natureza. Ou o país tem ou não tem. E o Brasil tem muito desta riqueza. O que encontramos na ERG é uma concentração anômala de minerais — afirma a pesquisadora Carina Ulsen, da USP.

Apesar dos avanços em jazidas de Minas Gerais e Goiás, explorar a ERG exigirá tecnologia de ponta para mineração em grandes profundidades, algo que o Brasil ainda está desenvolvendo.

Reconhecimento internacional e soberania

A aprovação da submissão pela ONU não transformaria a área em território nacional, mas garantiria ao Brasil direito exclusivo de exploração econômica sobre o leito marinho e subsolo da ERG. Outros países ficariam proibidos de extrair recursos minerais do local.

Ainda assim, há preocupações sobre a capacidade brasileira de proteger e fiscalizar a região, especialmente em um contexto de crescentes disputas geopolíticas por recursos naturais. A Marinha do Brasil participa da vigilância da chamada “Amazônia Azul”, que engloba a ZEE e as áreas pleiteadas além das 200 milhas.

Impacto ambiental e precaução

Pesquisadores alertam para os riscos ambientais da mineração em águas ultraprofundas, onde a biodiversidade ainda é pouco conhecida. A própria equipe da USP ressalta que não defende a exploração imediata da região, mas sim o mapeamento e estudo da geologia e ecossistemas submarinos.

— Nosso trabalho não é advogar a favor da mineração submarina, mas entender o que temos lá embaixo, do ponto de vista mineral, animal e vegetal — afirma Carina.

Qualquer atividade econômica na ERG dependerá de licenciamento ambiental rigoroso, com participação de órgãos como o Ibama.

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