Carteira Nacional de Docente será entregue a partir de outubro, anuncia ministro Camilo Santana
Camilo Santana, ministro da Educação — Foto: Luis Fortes/MEC/Divulgação
“CNDB” EDUCADORES |Documento vai garantir descontos em eventos culturais, hotéis e acesso a cartão de crédito sem anuidade
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará em outubro, mês em que é celebrado o Dia do Professor. O lançamento ocorre após a aprovação, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 41/2025, que cria o documento com validade em todo o território nacional.
O texto agora aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro. “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, destacou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
Benefícios da CNDB
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o novo documento garantirá aos professores:
- Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
- Cartão de crédito sem anuidade, emitido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;
- Redução de 15% nas tarifas de diárias de hotéis, fruto de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
O ministro adiantou que, além dessas vantagens, outras iniciativas de valorização serão anunciadas em outubro.
Como obter a carteira
A CNDB será destinada a professores da rede pública e privada, em todas as esferas: federal, estadual e municipal. Para emissão, os docentes devem realizar cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando conta Gov.br com CPF e senha.
As informações serão conferidas nas bases de dados do governo, como Receita Federal e Censo Escolar. O professor deverá informar vínculo de docência, município e estado de atuação. O prazo de emissão dependerá da validação dessas informações.
Programa de valorização
O projeto de lei aprovado determina que estados, municípios e o Distrito Federal forneçam os dados necessários à atualização da base nacional de profissionais da educação. A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização, qualificação e incentivo à docência na educação básica.
