CMN deve autorizar prorrogação de dívidas de produtores gaúchos com prazo de até quatro anos

RURAL | Medida ficou abaixo da expectativa do setor agropecuário, que cobrava rolagem por 20 anos; Fetag anuncia mobilização em Porto Alegre

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá publicar ainda nesta semana uma resolução autorizando a prorrogação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul, com prazo de até quatro anos. A medida, confirmada pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul), foi discutida em reunião realizada em 30 de abril, com participação de representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, entidades representativas do agro gaúcho e instituições financeiras.

A proposta original dos produtores previa a securitização das dívidas com um prazo de pagamento de até 20 anos. A decisão do governo federal de limitar a prorrogação a quatro anos frustrou boa parte do setor, especialmente pequenos e médios agricultores. O anúncio da medida, considerado demorado, também gerou insatisfação entre os representantes do campo.

Segundo a Farsul, a demora se deve à necessidade de cálculos do Tesouro Nacional para mensurar o impacto fiscal da medida, estimado em R$ 358 milhões para equalizações. Parte desses recursos virá do orçamento do Plano Safra 2025/2026. “De acordo com o governo, ou terá menos recursos do que poderia ou os juros serão maiores do que seriam para atender os produtores gaúchos”, informou a federação em publicação no Instagram.

A Farsul considerou positiva a orientação do governo para que instituições financeiras não estendam prazos a produtores que não necessitem da medida. Os bancos presentes à reunião indicaram ter condições de operacionalizar as prorrogações. O Banrisul, por exemplo, deverá ampliar o limite de prorrogação de sua carteira de crédito de 8% para 18%, percentual que também será aplicado às cooperativas, segundo o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.

Para Silva, o encontro com o governo não representou grandes avanços, embora tenha permitido a ampliação do limite das prorrogações nas cooperativas e a inclusão de dívidas não indenizadas pelo Proagro. Insatisfeita com a condução das negociações e a ausência de uma solução definitiva para o endividamento, a Fetag anunciou a retomada das mobilizações. A primeira está marcada para o próximo dia 13, em Porto Alegre.