Comitiva de Vale do Sol participa da Mobilização Municipalista em Brasília
Uma comitiva de Vale do Sol, composta pelo Prefeito Maiquel Silva, vice-prefeito José Valtair dos Santos e vereador Vanderlei Martin, está em Brasília participando da Mobilização Municipalista com mais de mil gestores de todo Brasil.
Nesta terça-feira, dia 5, os participantes debateram as demandas contra “pautas bombas” – assim denominadas pelos gestores – que estão em tramitação no Congresso Nacional, e que devem onerar os municípios em R$ 73 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos.
O prefeito destaca a importância da unificação do movimento para garantir os direitos dos municípios. “Nossa preocupação é saber quem pagará essa conta, se a União de forma integral ou se estados e municípios entram com um quantitativo e, com qual percentual, porque se sobrar tudo na conta do município, podemos fechar as portas, pois não teremos fôlego para arcar com essas despesas, que para Vale do Sol acarretam mais de 12 milhões, somando todos os programas que o município entra com contrapartida”, comenta Silva.
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015 é considerada uma das prioridades das demandas do movimento municipalista. Após várias horas de discussão, reunião e pressão política, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se comprometeu em agilizar a votação da PEC 122/2015, que evita a criação de qualquer despesa aos Municípios sem a União definir a fonte de recursos.
