O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) começou a coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar uma suposta fraude no leilão de importação de arroz realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira (6).
O parlamentar da oposição alega que há “indícios de possível fraude”, “possibilidade de direcionamento” e “uso de artifícios escusos” para restringir a competitividade.
Zucco também afirmou que há “indícios de uso de empresas de fachada na disputa” e citou o caso da participação da empresa Wisley A. de Souza Ltda, dono de uma loja de queijos no Macapá (AP), e principal vencedora do leilão.
“Uma semana antes da realização do leilão, a empresa possuía um capital social de apenas R$ 80 mil, totalmente incompatível com a garantia necessária para entrar na disputa. Na véspera, esse capital é convenientemente alterado para R$ 5 milhões”, disse Zucco, em nota.
Entenda
Uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos estão entre as vencedoras do leilão promovido pelo governo Lula para a compra de 263 mil toneladas de arroz, ao preço de R$ 1,31 bilhão.
O objetivo do governo é conter o aumento de preços do arroz – cultura realizada principalmente no Rio Grande do Sul e atingida pelas inundações que castigaram o Estado no mês passado.
Os produtores e beneficiadores de arroz questionam a iniciativa, alegando que há oferta de arroz no mercado brasileiro e que o governo fará uma intervenção em toda a cadeia, uma vez que além da importação fará a venda do arroz com marca própria nos supermercados.
Das quatro empresas vencedoras do leilão, apenas uma – a Zafira Trading – é uma empresa do ramo. A empresa atua no comércio exterior desde 2010 e ganhou o direito de vender 73,8 mil toneladas de arroz, a R$ 368,9 milhões – o montante corresponde a 28% do total negociado no leilão. O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado pelo partido Novo para apurar e suspender o resultado do leilão.
A maior fatia foi arrematada por uma mercearia de bairro de Macapá (AP). Ao todo, a Wisley A. de Sousa LTDA, cujo nome fantasia é “Queijo Minas”, ganhou o direito de vender 147,3 mil toneladas de arroz para a Conab, ao preço de R$ 736,2 milhões. Por meio de seus advogados, a empresa disse ter condições de cumprir o edital.
As três empresas não costumam participar dos leilões da Conab – a ASR apareceu em um leilão no ano passado, organizado pela estatal para a venda de milho em uma operação para o governo da Bahia.
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