Em meio a impopularidade, Lula prepara pacote de energia com isenção na conta de luz e vale-gás para 80 milhões de brasileiros
POLÍTICA | Ato será anunciado após viagens à Rússia e China; governo quer aliviar impacto da inflação e escândalo de desvios com foco em marketing político
Pressionado pelo desgaste causado pelo escândalo de desvios de recursos de aposentados e pela alta da inflação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas sociais na área de energia. A iniciativa, que será lançada em um evento no Palácio do Planalto, busca amenizar o custo de vida da população mais pobre e recuperar a imagem do governo, especialmente nas redes sociais, onde a resposta às crises tem sido lenta.
Entre os principais pontos do pacote, está a proposta de isenção total da conta de luz para até 60 milhões de pessoas de baixa renda e o reforço ao auxílio-gás, que deverá atender 20 milhões de famílias com um novo modelo de benefício batizado de Gás para Todos. Ambas as medidas já haviam sido sinalizadas anteriormente, mas agora ganharão novo impulso com o tratamento de marketing coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira.
Auxílio-gás: voucher vence disputa interna
A construção do programa de auxílio-gás passou por semanas de indefinição dentro do governo. Inicialmente, cogitou-se incluir um valor extra no cartão do Bolsa Família. No entanto, a proposta foi descartada por temores de que o valor fosse usado de forma desvinculada do objetivo central: a compra do botijão de gás.
Prevaleceu a ideia da criação de um voucher específico, garantindo que o recurso seja aplicado diretamente na aquisição do gás de cozinha. O formato ainda será detalhado, mas a meta do governo é atingir 20 milhões de famílias já no segundo semestre de 2025.
Nesta semana, uma reunião entre a Casa Civil, o Ministério de Minas e Energia e representantes do setor de distribuição de gás discutiu os ajustes finais do programa. O governo quer anunciar o plano logo após o retorno de Lula das viagens à Rússia e à China.
Isenção da conta de luz por medida provisória
Já a gratuidade da conta de luz para a baixa renda será encaminhada por medida provisória (MP), garantindo vigência imediata após a publicação. A medida está prevista na minuta da proposta de reforma do setor elétrico, que segue em análise pela Casa Civil.
A proposta contempla famílias cadastradas no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo per capita, povos indígenas e quilombolas, pessoas com deficiência e idosos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). O governo estima que cerca de 60 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas.
Contudo, a medida deve gerar reação de parte da sociedade. Isso porque, apesar da promessa de que o custo será compensado pela eliminação de subsídios existentes no setor, o impacto financeiro da isenção deverá ser sentido no curto prazo pelos demais consumidores, com possível aumento na conta de luz para a classe média e setores produtivos.
Mercado livre e revisão de subsídios
Além das ações emergenciais, a minuta da reforma energética também prevê a abertura do mercado livre de energia para famílias, permitindo que, no futuro, consumidores residenciais possam escolher seu fornecedor de eletricidade – algo hoje restrito a grandes empresas. Também está prevista a revisão de subsídios pagos na tarifa, o que poderá trazer maior transparência e racionalidade ao setor.
A tramitação do pacote será dividida entre MPs e um projeto de lei já em andamento no Congresso, relatado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). No entanto, a versão final das propostas ainda está em construção, com foco em garantir rapidez na execução sem abrir brechas para judicialização ou falhas operacionais.
