Fifa endurece regras contra racismo e obriga federações a seguirem novo protocolo disciplinar

ESPORTE | Documento revisado determina punições mais severas e exige adaptação dos regulamentos nacionais até dezembro de 2025

A Fifa divulgou neste mês uma nova versão do seu Código Disciplinar, com foco no combate ao racismo e à discriminação no futebol. A atualização, aprovada pelo Conselho da entidade, estabelece punições mais rigorosas para infrações desse tipo e impõe às Associações-Membro a obrigação de adaptar seus regulamentos disciplinares até o dia 31 de dezembro deste ano.

Segundo o novo texto do artigo 75, parágrafo 1º, do Código Disciplinar da Fifa (FDC), as federações nacionais devem incorporar os princípios do artigo 15, que trata especificamente de “Discriminação e Racismo”. A Fifa também passa a ter o direito de intervir em casos em que as Associações não investiguem de forma adequada os incidentes racistas, além de poder recorrer diretamente à Corte Arbitral do Esporte (CAS) contra decisões consideradas brandas em casos de abuso racial – conforme estipulam os parágrafos 6 e 8 do artigo 30.

Entre as diretrizes práticas do novo código, está a adoção obrigatória de um protocolo em três etapas durante as partidas: interrupção do jogo, suspensão temporária e, em caso de reincidência ou agravamento, encerramento definitivo da partida.

As sanções previstas pelo novo texto vão desde advertências e aplicação de programas educativos, até punições esportivas mais severas, como jogos com portões fechados, perda de pontos em torneios, exclusão de competições e até rebaixamento.

A mudança acontece em meio à repercussão de casos de racismo de grande visibilidade no futebol europeu, como os ataques sofridos pelo atacante brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid. Em um dos episódios mais recentes, torcedores do Atlético de Madrid entoaram cânticos racistas, o chamando de “chimpanzé”. Em 2023, um boneco com a camisa de Vinicius foi pendurado em uma ponte na capital espanhola. Desde então, o atleta tem sido um dos principais porta-vozes na luta contra o racismo no esporte.

Brasil é um dos países com maior incidência de casos

Um levantamento do Observatório da Discriminação Racial no Futebol apontou o Rio Grande do Sul como o estado brasileiro com maior número de casos registrados em estádios entre 2014 e 2023: 89 ocorrências, o que representa 24,45% do total de 364 incidentes contabilizados no período.

Na sequência aparecem São Paulo (57 casos, 15,65%), Minas Gerais (34 casos, 9,34%), Rio de Janeiro (25 casos, 6,86%) e Paraná (23 casos, 6,32%).

Apesar do crescimento da conscientização sobre o tema, o diretor do Observatório, Marcelo Carvalho, destaca que o racismo no futebol está em expansão. Em 2014, ano em que o relatório começou a ser publicado, foram registrados 36 casos. O número subiu para 250 em 2023 – ano com mais ocorrências até o momento.

Carvalho defende punições exemplares e ações educativas desde as categorias de base para frear o que chama de “racismo recreativo”. “Muitas vezes chamam de piada, mas é racismo. Se a Justiça não agir com firmeza, essa banalização vai continuar nos estádios e fora deles”, disse.

O monitoramento realizado pelo Observatório se baseia em denúncias veiculadas pela imprensa. “Recebemos muitas denúncias pelas redes e e-mail, mas, por segurança jurídica, só incluímos os casos que tiveram cobertura da mídia”, explicou Carvalho, destacando que o número real de casos pode ser muito maior.