Fundo de Participação dos Municípios: Governo federal planeja repassar R$ 4,5 milhões para a Prefeitura de Cachoeira
O governo federal vai ampliar o repasse extra aos municípios em estado de calamidade pública. atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Além das 47 prefeituras já contempladas com uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), outras 32 vão receber o recurso suplementar, dentre elas Cachoeira do Sul.O aporte aos municípios foi anunciado pelo Presidente Lula, em ato no Palácio do Planalto.
Na semana passada, a Famurs enviou ofício ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional descrevendo o problema e pedindo o repasse extra às outras prefeituras em calamidade. Questionado, o titular da pasta, Waldez Góes, confirmou que todas essas cidades vão receber a verba:
—Se for atualizado status do município, obviamente será alcançado (o recurso)— disse o ministro.
Embora o repasse seja decorrente do desastre climático, o recurso não é vinculado a atividades ou a setores específicos e poderá ser aplicado livremente pelas prefeituras.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, Cachoeira do Sul recebe em média por mês R$ 4,5 milhões do FPM.
Lista dos 47 municípios que já tiveram recursos liberados
Arambaré
Arroio do Meio
Barra do Rio Azul
Bento Gonçalves
Bom Retiro do Sul
Candelária
Canoas
Canudos do Vale
Caxias do Sul
Colinas
Cruzeiro do Sul
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Estrela
Fontoura Xavier
Guaíba
Imigrante
Lajeado
Marques de Souza
Montenegro
Muçum
Pelotas
Picada Café*
Porto Alegre
Putinga
Relvado
Rio Grande
Rio Pardo
Roca Sales
Rolante
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santa Tereza
São Jerônimo
São José do Norte
São Leopoldo
São Lourenço do Sul
São Sebastião do Caí
São Valentim do Sul
São Vendelino
Severiano de Almeida
Sinimbu
Taquari
Travesseiro
Venâncio Aires
Veranópolis
*calamidade reconhecida em portaria federal
Os 32 que ainda precisam ser incluídos
Alvorada
Bom Princípio
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Campo Bom
Charqueadas
Coqueiro Baixo
Cotiporã
Dona Francisca
Esteio
Faxinal do Soturno
Feliz
General Câmara
Gramado
Ibarama
Igrejinha
Nova Palma
Nova Santa Rita
Novo Hamburgo
Passa Sete
Passo do Sobrado
Ponte Preta
São José do Herval
São João do Polêsine
São Martinho da Serra
Sapucaia do Sul
Segredo
Taquara
Três Coroas
Triunfo
Vera Cruz
Vespasiano Corrêa
GZH
