O litro da gasolina e do etanol voltarão a ter cobrança de PIS (Programa de Integração Social), da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a partir de quarta-feira (1°). O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda.
Os percentuais de cobrança de impostos sobre álcool e gasolina ainda não foram divulgados. As alíquotas devem ser diferentes entre os dois combustíveis. Gasolina terá cobrança maior que etanol. Diesel e gás ficaram de fora das alterações.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou – numa canetada para baixar a inflação e tentar se reeleger – as alíquotas do PIS, da Cofins e Cide. A medida valia para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.