Governo anuncia Plano Safra 2024/2025 com R$ 594,4 bilhões para o agronegócio

RURAL | Aporte é 1,7% maior que o do ciclo anterior; foco em práticas sustentáveis e crédito com juros entre 8,5% e 14% ao ano

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (2) no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou o Plano Safra 2024/2025 para a agropecuária empresarial. Ao todo, serão R$ 594,4 bilhões em recursos para financiar as atividades de pequenos, médios e grandes produtores rurais — uma alta de 1,7% em relação ao ciclo anterior. Desse montante, R$ 516,2 bilhões estão destinados ao crédito rural, incluindo operações com Cédula de Produto Rural (CPR).

Os financiamentos terão juros variando entre 8,5% e 14% ao ano, tanto nas linhas de custeio quanto de investimento. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o crédito de custeio passará a exigir o cumprimento das diretrizes do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), como forma de mitigar perdas com eventos climáticos extremos.

Na véspera, o governo já havia anunciado R$ 78,2 bilhões para a agricultura familiar, elevando o total do Plano Safra (empresarial + familiar) para mais de R$ 672 bilhões.

Incentivo à sustentabilidade

Entre as novidades, o ministro Fávaro ressaltou a prorrogação do desconto de 0,5% nos juros para produtores que adotarem práticas sustentáveis, benefício válido até junho de 2026. A medida deve ser expandida para mais práticas reconhecidas, além daquelas já registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fávaro também anunciou a unificação das linhas de crédito do Inovagro e Moderagro, que passam a contar com limite maior para investimentos em tecnologia e inovação no campo. A integração, segundo ele, amplia a eficiência do crédito rural e potencializa ganhos em produtividade.

Ampliação do Pronamp e do crédito dolarizado

Outra medida destacada foi o aumento do limite de enquadramento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que passa de R$ 3 milhões para R$ 3,5 milhões de renda anual. O programa contará com R$ 69,1 bilhões em recursos controlados e juros de 10% ao ano.

O Plano Safra também terá reforço nas linhas dolarizadas do BNDES, com R$ 14,4 bilhões — dos R$ 18 bilhões totais — para operações de custeio e investimento com juros entre 8,5% e 9% ao ano.

Regras e facilidades

O novo ciclo do Plano Safra autoriza financiamentos mais flexíveis, como a compra de rações e medicamentos até 180 dias antes da contratação do crédito. Também passa a incluir o custeio de sementes de essências florestais e de culturas de cobertura e proteção do solo.

Outras medidas incluem:

A ampliação do limite de capacidade por projeto no Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que passa de 6 mil para 12 mil toneladas;
Financiamento para ações de prevenção a incêndios e recuperação de áreas protegidas no subprograma RenovAgro Ambiental;
Unificação do Moderagro e Inovagro para facilitar investimentos em granjas e sistemas tecnológicos.

Recado ambiental de Lula

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo em favor da produção sustentável e da recuperação de áreas degradadas. Ele defendeu a intensificação da produtividade com menor uso de área, por meio de manejo ambiental adequado.

“O que nós queremos é mostrar que é possível crescer preservando”, afirmou Lula, que também disse estar comprometido com a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia antes de deixar a presidência rotativa do bloco sul-americano.

Recursos por modalidade

Custeio e comercialização: R$ 414,7 bilhões (+3,34% em relação a 2023/2024)
Investimento: R$ 101,5 bilhões (−5,41%)
Pronamp: R$ 69,1 bilhões com juros de 10% ao ano
BNDES (linhas dolarizadas): R$ 14,4 bilhões
Total do Plano Safra (empresarial + familiar): R$ 672,6 bilhões