O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira, 4, a quebra no calendário do Bolsa Família até dezembro deste ano para beneficiários no Rio Grande do Sul. A medida pretende amenizar os impactos sofridos pelas famílias com as enchentes que afetaram o estado.
Ao terem o calendário unificado, as famílias podem movimentar o recurso no primeiro dia de pagamento, não sendo necessário seguir o cronograma inicial que segue a escala do Número de Identificação Social (NIS). A medida vale até dezembro de 2024.
A medida se aplica para todos os 497 municípios do estado. Segundo o governo, são quase 620 mil famílias contempladas, em um repasse de R$ 417 milhões.
Valores
O valor do benefício médio ficou em R$ 682,32 neste mês, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Bolsa Família prevê o pagamento de, no mínimo, R$ 600 por família.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança;
- Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos têm um acréscimo de R$ 50;
- Famílias com crianças de até 6 anos recebem mais R$ 150.
Pagamentos
O calendário de pagamento do Programa Bolsa Família segue uma escala conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Quem tem NIS final 1 recebe no primeiro dia, final dois no dia seguinte e assim até as famílias com NIS final zero. Sempre contando os dez últimos dias úteis de cada mês.
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o governo adota medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação, em geral, é válida por dois meses. Mas para o Rio Grande do Sul, segue até o último mês do ano.
Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Confira o calendário completo:
Informações
Em caso de dúvidas, a orientação é que o beneficiário entre em contato com o Disque 121 ou dirija-se Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo do local de residência.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem usado para acompanhar as contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
