O governo gaúcho deu início, nesta segunda-feira, às visitas técnicas a escolas para a fase de diagnósticos do Projeto de Parcerias Público-privadas para melhorar a infraestrutura e gestão operacional de instituições de ensino do Estado. A primeira visita foi feita na escola de Ensino Médio Antão de Faria, no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. As equipes técnicas apuram apurar as condições de manutenção e prestação de serviços não pedagógicos.
“O trabalho inclui a realização de relatórios individualizados e detalhados de cada instituição. Esta etapa é fundamental para que possamos conhecer a realidade e as necessidades de todos os locais e elaborar soluções eficazes”, explica o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi.
Para a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a iniciativa se soma a outras relacionadas à infraestrutura que já foram colocadas em prática pelo governo do Estado – como o Lição de Casa e o Agiliza Educação. “A medida ainda possibilitará melhores resultados de aprendizagem pois desonera os diretores das escolas, deixando-os concentrados nas atividades ligadas à educação”, destaca Raquel.
O relatório preliminar com os resultados apurados deverá ser entregue até o final de fevereiro. Após o diagnóstico, será realizada a elaboração da modelagem econômico-financeira do projeto para estimativa dos investimentos necessários. Nas visitas, são avaliados itens como as condições de salas de aula, telhados, quadras esportivas, bibliotecas, refeitórios, instalações elétricas, hidráulicas e estruturais do prédio.
Nesta segunda, também foram feitas visitas às escolas de Ensino Fundamental Aldo Locatelli e Poncho Verde, em Porto Alegre. O trabalho é conduzido pelo governo estadual, através das secretarias de Parcerias e Concessões (Separ) e da Educação (Seduc), junto da empresa SP Parcerias, responsável pela execução do projeto.
Como funciona a PPP
O projeto do governo prevê a realização de investimentos e a prestação de serviços de operação e manutenção em escolas de diversos municípios. A seleção das instituições foi realizada por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na maior vulnerabilidade social.
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferem nas atividades pedagógicas, tais como: conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem e controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.
Cronograma
A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo prevê a publicação do edital para o segundo semestre de 2024.
A seguir, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.
