Governo do RS divulga calendário de pagamentos do Devolve ICMS para 2025
DEVOLVE ICMS | Beneficiários receberão valores em datas fixas a partir de abril
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou na terça-feira (11) o calendário de pagamentos do programa Devolve ICMS para 2025. A partir de abril, os repasses ocorrerão sempre no último dia útil dos meses programados.
Neste ano, os três pagamentos restantes serão efetuados em 30 de abril, 31 de julho e 31 de outubro. O primeiro repasse de 2025 ocorreu em 30 de janeiro, beneficiando mais de 635 mil famílias em situação de vulnerabilidade, totalizando R$ 72,3 milhões distribuídos. Com esse montante, o programa já alcançou R$ 836,3 milhões em treze repasses.
Previsibilidade para os beneficiários
Segundo Anderson Mantovani, coordenador do Devolve ICMS, a divulgação antecipada das datas busca oferecer previsibilidade para os beneficiários. “Sabemos que esse é um recurso importante para as famílias, e a disponibilização de um calendário ajuda na organização financeira das pessoas contempladas”, afirmou.
O programa, administrado pela Receita Estadual, realiza pagamentos a cada três meses. Os valores são depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que pode ser utilizado em compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos credenciados na Rede Vero, sem cobrança de taxas.
Como funciona o pagamento
Cada beneficiário recebe, no mínimo, R$ 400 ao ano, divididos em quatro parcelas trimestrais. O pagamento ocorre em duas modalidades:
- Parcela fixa: R$ 100 para todos os beneficiários;
- Parcela variável: valor adicional baseado na renda declarada no CadÚnico e no volume de notas fiscais com CPF emitidas no trimestre anterior.
Para receber a parcela variável, não é necessário estar cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), bastando apenas informar o CPF na nota fiscal. No entanto, quem se cadastrar no NFG também concorre a sorteios diários e mensais.
Facilidade com o app Vero Wallet
Os beneficiários também podem utilizar o aplicativo Vero Wallet, que permite realizar pagamentos via QR Code ou pelo número de contato do estabelecimento. Além disso, o app possibilita a consulta do saldo do Cartão Cidadão. Para acessar o serviço, basta baixar o aplicativo, cadastrar-se e incluir o cartão.
Quem tem direito ao Devolve ICMS?
O programa beneficia famílias residentes no Rio Grande do Sul inscritas no CadÚnico, que recebem Bolsa Família ou que possuem membros matriculados na rede estadual de ensino médio. Os critérios exigem que a renda mensal da família seja de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Para consultar se tem direito ao benefício, os interessados devem acessar o site oficial do programa.
Mais informações
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo site www.devolveicms.rs.gov.br ou pelo Call Center do Devolve ICMS, no telefone 0800 541 2323. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
