ECONOMIA | O governo justifica o déficit de R$ 43 bilhões como resultado dos gastos extraordinários com calamidades, ressaltando que, sem esses recursos, o saldo fiscal teria significativamente mais favorável.
O governo federal encerrou 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, equivalente a 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB), um desempenho que, embora negativo, representa uma significativa melhora em relação ao rombo de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023. No entanto, o governo Lula justificou o resultado com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, que exigiram um aporte financeiro extraordinário, assim como outras medidas emergenciais no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos não conseguem cobrir as despesas do governo, excluindo-se os juros da dívida pública. Embora o valor tenha sido inferior ao registrado no ano anterior, o governo destacou que os créditos extraordinários para enfrentar as catástrofes naturais foram determinantes para o aumento do déficit. No total, foram reservados R$ 31 bilhões para enfrentar as enchentes no Rio Grande do Sul, incêndios em áreas críticas e recursos direcionados ao Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Aumento de Arrecadação e Bloqueio de Despesas
Apesar dos desafios fiscais, o governo Lula obteve um recorde de arrecadação em 2024, que somou R$ 2,65 trilhões, o melhor resultado da série histórica desde 1995. Esse desempenho foi impulsionado tanto pela recuperação econômica quanto por medidas de aumento de impostos. Porém, o governo também recorreu ao controle de gastos públicos, com um bloqueio de R$ 17,6 bilhões devido ao arcabouço fiscal aprovado em 2023, que limita o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano.
As áreas mais impactadas pelos bloqueios de despesas foram Saúde, Educação e Cidades, com cortes de R$ 4,388 bilhões, R$ 3,041 bilhões e R$ 2,471 bilhões, respectivamente.
Despesas e Ajustes Fiscais
O controle de gastos resultou em uma despesa total de R$ 2,2 trilhões, o que representa uma queda real de 0,7% em comparação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, a receita líquida total, após as transferências aos estados e municípios, atingiu R$ 2,16 trilhões, com uma alta real de 8,9%. Contudo, ao considerar os créditos extraordinários, o déficit primário foi ajustado para R$ 11,03 bilhões, o equivalente a 0,09% do PIB, permitindo ao governo cumprir formalmente a meta fiscal de 2024, que visava equilibrar as contas públicas.
Cumprimento da Meta Fiscal
A meta fiscal de 2024 tinha como objetivo zerar o déficit das contas públicas, permitindo, no entanto, um pequeno rombo de até 0,25% do PIB (R$ 28,8 bilhões), o que foi contemplado com os créditos extraordinários. O governo, portanto, justifica o déficit de R$ 43 bilhões como resultado dos gastos extraordinários com as calamidades, ressaltando que, sem esses recursos, o saldo fiscal teria sido significativamente mais favorável.
A gestão fiscal, portanto, conseguiu cumprir a meta fiscal do ano, apesar dos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e outras emergências que demandaram gastos adicionais.
