Governo Municipal Apresenta Balanço Financeiro da Prefeitura

ECONOMIA | Prefeito Leandro Balardin detalha dívidas e apresenta previsão de déficit para 2025

Em transmissão ao vivo pelo Instagram na manhã desta sexta-feira (31), o prefeito Leandro Balardin, ao lado da secretária da Fazenda, Rita Garske, apresentou um diagnóstico detalhado das contas da Prefeitura. Segundo o prefeito, a transparência nos números é um dos pilares de sua gestão.

Orçamento 2025: Previsão de Déficit

De acordo com Balardin, a previsão orçamentária do Município herdada da gestão anterior indicava um déficit de R$ 66 milhões para 2025. Contudo, com ajustes implementados pela administração atual, esse valor foi reduzido para R$ 51,8 milhões.

Dados do Orçamento 2025:

• Despesas com Recurso Livre/MDE/ASPS: R$ 285.093.844,00
• Receitas com Recurso Livre/MDE/ASPS: R$ 299.198.683,00
• Déficit Inicial Previsto: R$ 66.000.000,00
• Receitas Ajustadas: R$ 233.198.683,00
• Déficit Ajustado: R$ 51.895.161,00

Dívidas Fundadas Superam R$ 211 Milhões

Outro fator de preocupação para a administração é o montante das dívidas fundadas, que ultrapassa R$ 211 milhões. Essa soma engloba precatórios, empréstimos e parcelamentos com empresas como RGE, Conesul e FAPS.

Detalhamento das Dívidas Fundadas:

• Precatórios estabelecidos: R$ 33.348.920,42
• RGE (execução de sentença): R$ 26.983.710,35
• Conesul (débitos diversos): R$ 1.101.132,76
• Parcelamento do FAPS: R$ 87.516.996,85
• Outras dívidas fundadas: R$ 62.998.214,66
• Total das Dívidas Fundadas: R$ 211.948.975,04

Além disso, a previsão de déficit atuarial é alarmante, chegando a R$ 1,05 bilhão.

Restos a Pagar: R$ 62 Milhões em Compromissos Pendentes

A Prefeitura também enfrenta restos a pagar acumulados de R$ 62,3 milhões, incluindo despesas não quitadas de 2020 a 2024.

Composição dos Restos a Pagar:

• Anos 2020 a 2023 (processados e não processados): R$ 4.268.086,05
• Restos a Pagar 2024 (não processados): R$ 31.160.711,17
• Restos a Pagar 2024 (processados): R$ 26.892.625,12
• Total: R$ 62.321.422,34

Projeção de Queda na Arrecadação

A secretária da Fazenda, Rita Garske, alertou para uma previsão de queda na arrecadação do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando aproximadamente R$ 4,9 milhões a menos do que o previsto no orçamento.

Impacto na Receita:

• ICMS Previsto no Orçamento: R$ 80.463.840,00
• ICMS Projeção Estadual: R$ 63.299.108,00
• Diferença: -R$ 1.722.835,22
• FPM Previsto no Orçamento: R$ 91.295.729,87
• FPM Projeção Estadual: R$ 72.153.926,00
• Diferença: -R$ 3.205.899,76
• Total de Queda de Receita: -R$ 4.928.734,98

Medidas para Reduzir o Déficit

Diante do cenário preocupante, o prefeito Leandro Balardin anunciou que até a próxima sexta-feira (7 de fevereiro) será apresentado um pacote de medidas para amenizar o déficit financeiro e equilibrar as contas do Município. Segundo ele, o foco será a melhoria da arrecadação e o ajuste nas despesas públicas.