Governo recua e revoga parte do aumento do IOF após repercussão negativa no mercado

ECONOMIA | Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que revisão foi necessária e que medida evita instabilidade econômica antes da abertura dos mercados

O governo federal recuou e revogou parcialmente o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apenas seis horas após o anúncio oficial das mudanças, feito na tarde de quinta-feira (22). A decisão foi comunicada pelo Ministério da Fazenda no fim da noite e explicada pelo ministro Fernando Haddad nesta sexta-feira (23), em entrevista a jornalistas em São Paulo.

Entre os pontos revistos estão a tributação de aplicações de fundos nacionais no exterior, que continuaram isentas — ao contrário do previsto aumento para 3,5% —, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos, que permanecerão com alíquota de 1,1%, em vez do também anunciado aumento para 3,5%.

Diálogo com o mercado

Haddad justificou o recuo com base em informações recebidas após o anúncio. Segundo o ministro, o impacto das medidas provocou reação de agentes do mercado financeiro, que alertaram para possíveis distorções e riscos.

— Entendemos, pelas informações recebidas, que valia a pena fazer revisão desses itens — afirmou.

O ministro revelou que, após reuniões com a equipe econômica ao longo da noite de quinta, a decisão foi rapidamente encaminhada à Casa Civil para alteração e republicação no Diário Oficial da União.

— Penso que vai fazer bem antes da abertura do mercado para evitar boataria. Poderia passar mensagem equivocada — disse.

Impacto fiscal e ajustes

Com o recuo, Haddad reconheceu que o governo poderá ter de congelar recursos em cerca de R$ 2 bilhões para compensar a arrecadação frustrada. Apesar disso, destacou que 97% das medidas anunciadas continuam válidas e alinhadas ao compromisso com as metas fiscais.

— Não temos nenhum problema em corrigir rota se o rumo de cumprir metas fiscais for mantido — reforçou.

Compras internacionais e “equalização”

Outro ponto que permanece inalterado é o aumento na alíquota de IOF sobre compras internacionais com cartões de crédito, débito e pré-pagos, que passa de 3,38% para 3,5%. Questionado, Haddad negou que se trate de um aumento expressivo e argumentou que a mudança visa “equalizar” tributações.

— É menor do que o governo anterior — rebateu.

Reação nas redes e justificativa oficial

Em postagens na rede X (antigo Twitter), o Ministério da Fazenda explicou que a decisão de revogar parcialmente o decreto foi tomada “após diálogo e avaliação técnica”.

“Este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”, publicou a pasta.