Homem é preso em Santa Cruz do Sul por divulgar informações sobre blitz da Brigada Militar
Na noite de quarta-feira, 30, a Brigada Militar prendeu um homem de 39 anos em Santa Cruz do Sul sob suspeita de divulgar em grupos de WhatsApp informações sobre a localização de blitzes policiais. O caso ocorreu por volta das 22h30, em uma distribuidora de bebidas localizada na Avenida Victor Frederico Baumhardt, no Bairro Dona Carlota.
Segundo a Brigada Militar, o homem foi flagrado fotografando as guarnições em operação e compartilhando dados como horários e locais das abordagens para alertar os participantes dos grupos, possivelmente com o intuito de que evitassem as áreas de fiscalização. Ao ser abordado, ele confessou a prática e foi preso em flagrante. Após passar por exames no Hospital Santa Cruz (HSC), o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde prestou depoimento e foi liberado em seguida.
O homem responderá pelo crime de atentado contra a segurança pública, conforme o artigo 265 do Código Penal, que trata de práticas que atentem contra serviços de utilidade pública, entre eles os serviços de segurança e policiamento. Esse artigo prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa. Embora a legislação brasileira não tenha uma lei específica sobre a divulgação de blitzes, a prática pode ser enquadrada no referido artigo, com base na interpretação de que ela compromete a eficácia das operações e aumenta o risco de acidentes e infrações.
O caso também serve como alerta para Cachoeira do Sul, onde relatos de práticas semelhantes vêm se tornando frequentes. A divulgação de blitzes em redes sociais e aplicativos de mensagens coloca em risco a segurança pública, pois permite que motoristas potencialmente infratores, como aqueles que dirigem sob efeito de álcool, possam evitar a fiscalização. Desde a implementação da “Lei Seca”, grupos em redes sociais e aplicativos vêm sendo usados para informar locais de blitz, gerando questionamentos sobre a legalidade desse tipo de conteúdo.
Especialistas no tema destacam que a divulgação de blitzes é considerada crime quando se observa o objetivo de alertar terceiros para que evitem a fiscalização, similar à prática de alertar traficantes sobre operações policiais. Esse tipo de ação, que pode parecer trivial para alguns, compromete os esforços e os custos da mobilização policial, prejudicando diretamente o combate às infrações de trânsito.
1A controvérsia sobre a divulgação de blitzes ainda levanta questões sobre a liberdade de expressão. Muitos defendem que alertar sobre blitzes seria um direito garantido. Contudo, a legislação brasileira define que as garantias individuais, incluindo a liberdade de expressão, não são absolutas, podendo ser limitadas quando há risco para a segurança pública.
