Ibama evita responder sobre ovos de emas após fritada de Lula

POLÍTICA | Declaração polêmica do presidente ao afirmar comer ovos de emas coloca Ibama contra a parede, por silêncio do órgão.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) tem evitado se posicionar a respeito da declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre comer ovos de ema e de jabutis. O órgão sofreu uma fritura depois de o petista reclamar publicamente do “lenga-lenga” para analisar o pedido da Petrobras para realizar pesquisas na Margem Equatorial. Eis o que disse Lula sobre os ovos dos animais: “Eu to comendo agora ovo de pata, que diz que tem mais sustância, e como eu sou um jovem de 79 anos, eu tenho que comer muito ovo de pata. Ovo de galinha fica para vocês que são jovens. Eu estou comendo agora ovo de ema! O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha. Fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês […] Qualquer dia eu vou comer ovo de jabuti também.”

O Poder360 entrou em contato com o Ibama na 2ª feira (17.fev) para perguntar se a declaração de Lula sobre comer ovos de emas e de jabutis seria considerada crime. Pediu um posicionamento todos os dias ao longo da semana. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.

O QUE DIZ A LEI

A seguir, leia o que diz trecho da Lei de Crimes Ambientais: “quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”. A pena é de 6 meses a 1 ano de prisão, além de uma multa de R$ 5.000 por ovo coletado sem autorização, para as espécies de aves ameaçadas de extinção. Não é o caso das emas. Como os animais não correm esse risco, a multa é de R$ 500.  Há outro trecho do mesmo artigo (de nº 29), no entanto, que diz que “no caso de guarda doméstica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstâncias, deixar de aplicar a pena”. Ou seja, se o tutor de uma ema ou de um jabuti decidir consumir os ovos dos animais, a Justiça pode decidir não puni-lo.

O artigo 225 da Constituição Federal define a fauna brasileira como patrimônio nacional e coloca sob o Estado a responsabilidade de manter a segurança da fauna silvestre no Brasil. O Poder360 apurou que o Palácio do Planalto tem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para ser um criatório conservacionista com a finalidade de criar, reproduzir e manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro. As emas ficam no Alvorada, residência oficial da Presidência da República, já os jabutis, na Granja do Torto, casa de campo oficial da Presidência.

LULA & EMAS

O presidente e a primeira-dama Janja já postaram sobre as emas do Alvorada. Em 6 de outubro de 2023, o presidente postou uma foto de uma ema ao lado de filhotes e a seguinte frase: “Olhem as eminhas que nasceram aqui no Alvorada. Elas vão crescer livres e sem risco de serem ameaçadas com cloroquina”.