ICMS dos combustíveis terá aumento em fevereiro, impactando gasolina, etanol e diesel
COMBUSTÍVEIS | Reajuste nacional foi aprovado pelo Confaz e já provoca preocupação no setor, especialmente no repasse ao consumidor.
A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre combustíveis será reajustado em todo o país. O aumento, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), impactará gasolina, etanol e diesel, enquanto o gás liquefeito de petróleo (GLP) terá uma redução mínima. A medida já está gerando debate no setor e preocupações com o impacto no bolso do consumidor.
Desde 2022, o ICMS para combustíveis passou a ser fixo e uniformizado em todo o território nacional, eliminando a variação percentual sobre o preço estimado de venda. O novo reajuste, que sucede o último aumento implementado em fevereiro de 2024, eleva a alíquota fixa da gasolina e do etanol de R$ 1,37 para R$ 1,47, uma alta de 7,3%. Já o diesel e o biodiesel passarão de R$ 1,06 para R$ 1,12, representando um aumento de 5,7%. Por outro lado, o GLP terá uma redução de R$ 1,41 para R$ 1,39.
Impacto direto nas bombas
Apesar de não haver uma projeção oficial de preços para o consumidor final, o repasse às bombas deve ser imediato, segundo João Carlos Dal’Aqua, presidente do Sulpetro-RS, sindicato que representa os postos de combustíveis no Rio Grande do Sul. Ele destacou que, embora a alíquota fixa tenha trazido previsibilidade ao setor, o aumento acima da inflação acumulada de 4,5% no período é um ponto de atenção.
— Nossa luta é para que todos cumpram suas obrigações fiscais, e isso inclui combater a sonegação de impostos — afirmou Dal’Aqua, mencionando reuniões com a Receita Estadual para reforçar a fiscalização.
No Rio Grande do Sul, os preços médios registrados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) são os seguintes:
- Gasolina comum: R$ 6,01
- Diesel S10: R$ 6,14
- Diesel comum: R$ 6,06
- Etanol: R$ 4,71
- GLP: R$ 109,65
- GNV: R$ 4,63
Contexto internacional e pressão sobre a Petrobras
A alta do dólar e do preço do petróleo também influencia os reajustes. O barril do petróleo subiu de cerca de US$ 70 para US$ 80 nas últimas semanas, enquanto o dólar mantém-se em patamar elevado. Apesar de as cotações da Petrobras estarem desfasadas em relação ao mercado internacional, a estatal tem adotado uma postura cautelosa, evitando reajustes significativos.
Nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir a política de preços da empresa, que tem enfrentado críticas e especulações sobre pressões do Executivo.
Termos relacionados
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