INSS notifica 9,4 milhões de beneficiários sobre descontos de associações; reembolso pode alcançar R$ 6 bilhões
FRAUDE DO INSS | Aviso foi feito via Meu INSS, que enfrenta instabilidade; segurados poderão contestar a partir de quarta-feira (14)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou nesta terça-feira (13) todos os 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por parte de associações e sindicatos. A mensagem foi enviada por meio da plataforma Meu INSS, que, no entanto, enfrenta instabilidades e apresentou dificuldades de acesso para parte dos segurados.
Segundo o INSS, até às 10h, 2 milhões de notificações já haviam sido enviadas. Uma hora depois, todas as 9.429.003 notificações haviam sido concluídas. O órgão apura se os abatimentos realizados nos benefícios foram legais. A medida ocorre após uma investigação da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), identificar que entidades vinham realizando descontos indevidos utilizando Acordos de Cooperação Técnica.
A mensagem recebida pelos segurados no aplicativo é direta:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”.
Apesar da comunicação, muitos beneficiários relatam que não conseguem acessar o Meu INSS. Ao tentar abrir o aplicativo, é exibido o aviso:
“O Meu INSS está em Manutenção. Esperamos voltar em breve. Obrigada pela paciência.”
Etapas para contestação
A partir de quarta-feira (14), o beneficiário poderá verificar qual associação realizou o desconto e o valor total abatido entre março de 2020 e março de 2025. Caso não reconheça ou não tenha autorizado a cobrança, bastará clicar em um botão para contestar. Nesse caso, o próprio INSS notificará a entidade, que terá 15 dias úteis para apresentar provas de autorização de filiação.
O processo não exige envio de documentos por parte do segurado. O sistema usará o Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA) para que as entidades acompanhem e respondam às contestações. As respostas serão processadas exclusivamente dentro da plataforma, conforme estabelece a instrução normativa publicada nesta terça no Diário Oficial da União.
Reembolso bilionário
Estima-se que cerca de R$ 6 bilhões tenham sido descontados nesse período. Ainda não se sabe exatamente quanto desse montante será considerado indevido, o que dependerá das respostas das entidades notificadas.
Como garantir a notificação no aplicativo
O INSS orienta que os usuários do Meu INSS ativem as notificações do app para não perder informações. O caminho é:
Aplicativo > ícone do sino (canto superior direito) > “Configurar Notificações” > “Permitir notificações”.
Canais alternativos
Para quem não consegue acessar o aplicativo, o telefone 135 continua como canal de atendimento. A plataforma web do INSS também pode ser utilizada: gov.br/meuinss.
