IPE Saúde: Leite propõe aumento da cobrança de dependentes em nova proposta da reforma
O governo do Estado apresentou alterações à proposta do IPE Saúde. As mudanças englobam, segundo o Executivo, sugestões propostas por entidades e parlamentares desde a primeira versão do projeto, apresentada em abril. Foram mantidos o aumento das alíquotas dos titulares, passando de 3,1% para 3,6%, e o sistema de cobrança com base nas faixas etárias.
A nova versão da proposta altera taxas de cobrança dos dependentes. Até os 23 anos ou sob condição de invalidez (independentemente da idade) será estabelecido um percentual de 22,5%. Após, a taxa sobe para 35%. Os valores vão de R$ 49,29 a R$ 439,16. Na proposta inicial do governo, a cobrança máxima por dependente era de 40%. As coparticipação em exames e consultas permanecem, com a inclusão de uma nova categoria.
Com essas novas porcentagens, projeta-se um passivo de cerca de R$ 200 milhões na receita prevista na proposta inicial, que era de R$ 900 milhões. ” Com a previsão inicial teríamos o IPE ainda mais eficiente. Entendemos que a partir das discussões que fizemos, os servidores não estariam dispostos a ter esse sobrecusto. E encontramos um ponto de equilíbrio. Abrimos mão de uma parte da receita acreditando que os R$ 700 milhões serão o suficiente para garantir uma melhoria na qualidade do serviço sem comprometer a saúde financeira dos servidores”, ponderou o governador Eduardo Leite.
O texto final deve ser protocolado na Assembleia até o fim da semana em regime de urgência, para não tramitar nas comissões de mérito, e passa a trancar a pauta após 30 dias. O texto tem enfrentado resistências, principalmente no que diz respeito à taxação dos dependentes. As entidades alegam que os servidores que recebem menos devem ser os mais prejudicados com as mudanças, pagando as maiores taxas, enquanto aqueles com salários maiores devem se beneficiar.
