O expediente no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, nas sextas-feiras dos meses de janeiro e fevereiro de 2024, terá horário especial, já a partir desta semana.
O horário de atendimento nestes dias será das 8h às 15h, de forma ininterrupta, nos Serviços Auxiliares do TJRS e nos Serviços Forenses de 1ª Instância, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão, e sem prejuízo das audiências e sessões designadas.
Nos demais dias da semana o atendimento será no horário normal, das 12h às 19h.
A medida está prevista em documento assinado pela Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. No dia 14/02/24, Quarta-Feira de Cinzas, o horário de expediente será normal, das 12h às 19h, mantendo-se os respectivos serviços jurisdicionais sob regime de plantão.
Prazo processuais seguem suspensos
Os prazos processuais no Judiciário gaúcho estão suspensos até 20/1/2024, conforme regulamentação do Órgão Especial do TJRS. Durante este período, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, bem como a publicação de notas de expediente, nos 1º e 2º graus.
