Justiça de SP manda plataformas removerem fake news sobre irmão de Lula
A determinação também envolve a aplicação de multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a decisão Foto: Ricardo Stuckert/PR
BLINDADO | Decisão obriga Google, X, Kwai, Facebook e Instagram a excluir publicações que associam Frei Chico a fraudes no INSS
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que cinco plataformas digitais removam imediatamente conteúdos falsos que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — ao escândalo de fraudes e desvios bilionários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pela defesa de Frei Chico. A magistrada ordenou que Google, X (antigo Twitter), Kwai, Facebook e Instagram retirem as postagens do ar e identifiquem os autores e respectivos endereços de IP de quem publicou as notícias falsas.
O despacho também estabelece multa diária de R$ 1 mil por empresa em caso de descumprimento.
Defesa e nota pública
Em nota divulgada pelo portal do Partido dos Trabalhadores (PT), Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), afirmou que a decisão da Justiça reconhece o caráter “falso e ofensivo” das publicações.
“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados”, declarou.
“Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça.”
Frei Chico também criticou o que chamou de “uso político da CPI do INSS”, alegando que há tentativa de associar seu nome e o do sindicato ao escândalo “por motivações eleitorais”.
CPI do INSS e bastidores políticos
Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, um pedido para convocar Frei Chico. O sindicalista não é investigado nem alvo de medidas judiciais da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto monitora a repercussão da CPI nas redes sociais. Relatórios internos apontam que as discussões do colegiado têm gerado impacto apenas em bolhas bolsonaristas, sem ampliar o desgaste do governo Lula.
Inicialmente, a composição da comissão foi considerada desfavorável ao Planalto, com Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência e Alfredo Gaspar (União-AL) na relatoria, ambos da oposição. Após o revés, o governo reorganizou sua base e conseguiu bloquear requerimentos de convocação que miravam aliados e familiares do presidente.
