Mais de 9 mil farmácias são descredenciadas do Programa Farmácia Popular
FARMÁCIA POPULAR | Ministério da Saúde retoma fiscalização e intensifica combate a fraudes no sistema
O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida ocorre com a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, procedimento que havia sido interrompido desde 2018.
Em nota oficial, a pasta explicou que as farmácias descredenciadas não atualizaram seus cadastros ou não apresentaram a documentação exigida para continuar integrando a iniciativa. Apesar da redução, cerca de 24 mil unidades seguem credenciadas em todo o país, fornecendo atualmente 41 itens de forma gratuita à população.
O governo federal estima que quase 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa no primeiro semestre de 2025, e a expectativa é alcançar 26 milhões de atendidos até o fim do ano.
Suspensões e combate a fraudes
Além do descredenciamento, o ministério informou que 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas por suspeitas de irregularidades, detectadas a partir de um monitoramento baseado em 25 indicadores. Entre os critérios analisados estão a frequência de retiradas, a proporção de medicamentos distribuídos em relação à população local e o uso indevido de CPFs.
Entre 2023 e 2025, esse processo de fiscalização resultou no ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Apenas nos três primeiros meses de 2025, foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas suspeitas de solicitação de medicamentos — média de 140 mil bloqueios por dia.
Fiscalizações presenciais
A partir de julho, o ministério retomou as visitas presenciais de inspeção, abrangendo estabelecimentos em 21 estados brasileiros. A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), reforçando o controle da distribuição de medicamentos e insumos.
O cidadão também pode colaborar com a fiscalização, acionando a Ouvidoria do SUS pelo telefone 136, especialmente em casos de fraudes com o uso indevido do CPF para retirada de remédios.
Mais medicamentos gratuitos e ampliação do programa
Desde fevereiro, o Ministério da Saúde ampliou a oferta do Farmácia Popular, garantindo 100% de gratuidade para o tratamento de doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson. Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos nas unidades credenciadas.
O governo também promove novos credenciamentos, com a publicação mensal de uma lista de municípios aptos a receber unidades do programa. Para se credenciar, é necessário apresentar:
- Comprovante de CNPJ;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal.
