Mulher fica oito dias presa após decisão judicial de soltura
“ERRO” | Polícia Penal admite erro em protocolo e caso é investigado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário
Uma mulher de 43 anos permaneceu oito dias presa ilegalmente no Presídio Regional de Santa Maria, mesmo após a Justiça determinar sua soltura. O caso ocorreu entre 23 de setembro e 2 de outubro, no Rio Grande do Sul. Segundo informações do g1, a mulher foi detida por suspeita de tráfico de drogas, mas uma ordem judicial de liberdade havia sido expedida em 25 de setembro — o que não foi cumprido de imediato.
Em documento encaminhado ao Judiciário, a Polícia Penal do RS reconheceu o erro e afirmou que houve um “equívoco no protocolo de recebimento e processamento da decisão, o que culminou com o cumprimento em atraso da decisão judicial”. O órgão, que é responsável pela administração dos presídios estaduais, informou que o caso está sendo apurado pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) não se manifestou até a última atualização da reportagem.
Prisão e erro no cumprimento da decisão
A mulher, que prefere não se identificar, é mãe de dois filhos, um jovem de 20 anos e uma criança de um ano. Ela foi presa em Júlio de Castilhos, na Região Central do estado, após receber pelos correios uma encomenda contendo maconha. Segundo a defesa, o filho mais velho confessou à polícia que o pacote era dele e que a mãe não tinha conhecimento do conteúdo.
Como o Presídio de Júlio de Castilhos não possui ala feminina, ela foi transferida para Santa Maria. Dois dias depois da prisão, a Justiça determinou sua soltura, com uso de tornozeleira eletrônica, mas a decisão só foi cumprida oito dias depois, em 2 de outubro.
No mesmo documento, a Polícia Penal afirma que, após o erro, está “revisando os procedimentos e reforçando protocolos para evitar casos semelhantes e garantir correções mais ágeis no futuro”.
