Mutirão de conciliações fiscais em Cachoeira do Sul negocia mais de R$ 364 mil
Ação conjunta entre Prefeitura e Judiciário alcançou 75% de acordos em processos de execução fiscal
Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Município de Cachoeira do Sul, por meio da Procuradoria Jurídica, e o Judiciário, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), promoveram um mutirão de conciliações em processos de execução fiscal envolvendo contribuintes inadimplentes. O objetivo da ação foi incentivar a negociação de dívidas ajuizadas e reduzir o volume de demandas em tramitação.
No total, foram analisados 100 processos. Desses, 67 resultaram em acordos – 56 firmados em audiência no Fórum e 11 diretamente na Prefeitura. Outros 22 não tiveram conciliação, enquanto 11 audiências foram prejudicadas pela ausência das partes. O índice de acordos chegou a 75,28%.
O valor total negociado durante a semana alcançou R$ 364.516,51. Do montante, R$ 311.805,00 foram firmados nas audiências realizadas no Fórum, e R$ 52.711,51 nos atendimentos feitos na Prefeitura.
De acordo com o Procurador-Geral do Município, Bruno Müller, a presença de servidores da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Jurídica no Fórum, com acesso direto aos sistemas informatizados, foi essencial para agilizar os atendimentos e apoiar as negociações.
“Essa ação mostra também a proximidade entre o Executivo e o Judiciário para a solução de questões em comum”, destacou.
