Obras paralisadas do Minha Casa, Minha Vida afetam milhares no RS e incluem projetos em Cachoeira do Sul
BRASIL | Levantamento aponta 3,8 mil moradias com obras travadas e mais de mil contratos cancelados no Estado
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), principal iniciativa federal voltada à população de baixa renda, enfrenta entraves significativos no Rio Grande do Sul. Um levantamento da ONG Fiquem Sabendo, confirmado pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) junto ao Ministério das Cidades, revela que 3.800 unidades habitacionais com subsídios públicos estão com obras atrasadas ou paralisadas no Estado. Outras 1.200 tiveram os contratos cancelados. O número representa 5,4% das 93,2 mil residências previstas no território gaúcho para essa modalidade de custeio.
As razões para as paralisações são múltiplas. Envolvem desde problemas burocráticos, entraves judiciais e ausência de infraestrutura básica até desacordos contratuais entre construtoras e o poder público. Em alguns casos, obras sequer foram iniciadas, apesar de contratos firmados. Em outros, unidades estão praticamente concluídas, mas permanecem inabitáveis por falta de água, luz ou documentação legal.
Boa parte das interrupções ocorreu entre 2019 e 2022, período em que o MCMV foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela. A reformulação alterou o perfil de beneficiários, priorizando financiamentos em vez de subsídios, e resultou na suspensão de projetos que estavam em andamento. A retomada de obras nos últimos dois anos, sob o atual formato do MCMV, ainda não tem conseguido resolver o passivo acumulado.
O impacto atinge diretamente famílias que aguardam há anos por moradia. Em Campo Bom, no bairro Quatro Colônias, um empreendimento com 168 casas segue incompleto. A construção iniciou em 2018, após mais de uma década de mobilização local, mas ainda não há previsão para entrega efetiva das moradias.
Situação em Cachoeira do Sul
Em Cachoeira do Sul, município com população estimada em 82.250 habitantes, há sinais semelhantes de moradias previstas pelo MCMV que ainda não se converteram em solução habitacional efetiva. Dados do Censo 2022 apontam a existência de 7.216 imóveis desocupados, sendo 4.768 permanentemente vazios e 2.448 utilizados de forma ocasional.
No Bairro Tibiriçá, está em andamento a construção de 100 apartamentos com recursos do programa. A obra, orçada em R$ 17 milhões, está a cargo de uma construtora da cidade de Pelotas e tem entrega prevista para maio de 2025. Cada unidade terá 41,5 metros quadrados.
Outro projeto prevê 50 casas no Bairro Noêmia, por meio da modalidade MCMV Rural e Entidades. A iniciativa será executada por uma cooperativa de habitação com sede em São Leopoldo. Há, ainda, a possibilidade de expansão para até 200 unidades no mesmo local.
Dados nacionais
Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou cerca de 8,3 milhões de residências no Brasil. Destas, 1,6 milhão são destinadas às faixas de menor renda. Atualmente, 178 mil dessas unidades estão com construção atrasada, paralisada ou com contratos cancelados, o que equivale a 10,6% do total nacional. No ranking proporcional de obras travadas, o Rio Grande do Sul ocupa a 19ª posição entre os Estados.
Segundo informações do Ministério das Cidades, foram retomadas obras em 42 mil imóveis do MCMV no país, com investimento próximo de R$ 2 bilhões. No Estado, há registro de mais de 1.600 unidades retomadas e suplementação de verbas para outras 3.900 moradias, totalizando mais de R$ 120 milhões aplicados. No entanto, diversos projetos seguem incompletos, como mostra a visita do GDI a empreendimentos que permanecem sem condições de habitação.
