Petista faz avançar projeto que cria novo imposto sobre cerveja e bebidas alcoólicas

NOVO IMPOSTO | Fundo seria usado para financiar o Carnaval e manifestações culturais

Em meio à crescente discussão sobre o aumento da carga tributária no país, o deputado federal Alfredinho (PT-SP) deu andamento na Câmara dos Deputados a um projeto de lei que propõe a criação de uma nova contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça. O petista é o relator da proposta na Comissão de Cultura da Casa e apresentou, no último dia 20 de junho, uma nova versão de seu parecer — com aumento nas alíquotas previstas anteriormente.

O projeto original é de autoria do ex-deputado federal e atual prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), e de Ricardo Abrão (União-RJ), e prevê a criação de um fundo nacional para financiamento do Carnaval e de outras manifestações culturais populares. A fonte de recursos viria da cobrança de uma contribuição sobre a venda de bebidas alcoólicas no Brasil.

Na primeira versão do relatório apresentada em maio, Alfredinho propôs uma cobrança fixa: R$ 0,50 por litro de bebida nacional e R$ 0,10 por litro de bebida importada. No entanto, na nova versão apresentada agora em junho, o petista voltou à proposta original de Quaquá: uma alíquota proporcional à venda. Pelo novo texto, a contribuição seria de 0,5% sobre cervejas, vinhos e aguardentes nacionais, e de 1% sobre bebidas importadas.

De acordo com o relatório, a arrecadação será destinada ao recém-criado Fundo Nacional de Promoção e Fomento à Cultura Carnavalesca. Do total arrecadado, 60% irá para escolas de samba, 20% para blocos de rua, e 10% para outras manifestações culturais. Os 10% restantes não foram detalhados no parecer mais recente.

A proposta tramita em caráter terminativo nas comissões da Câmara, o que significa que, se for aprovada nas instâncias internas, pode seguir direto para o Senado sem precisar passar por votação no plenário da Casa.

A iniciativa deve gerar polêmica em meio ao debate sobre o aumento da carga tributária e a destinação de recursos públicos. Críticos apontam que a medida pode pesar no bolso do consumidor e impactar o setor de bebidas. Já os defensores alegam que a cultura brasileira, especialmente o Carnaval, merece um fundo permanente de financiamento.